Alerta de fraude! Novos azeites de oliva impróprios são retirados do mercado; veja as marcas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta aos consumidores sobre duas marcas de azeite de oliva, consideradas impróprias para consumo. A operação coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) resultou na retirada de 30.990 litros de produtos do mercado.

As amostras, examinadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), revelaram a presença de outros óleos vegetais, configurando uma violação à Instrução Normativa nº 01/2012. Essa normativa estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

A comercialização de azeites adulterados representa uma infração grave e pode acarretar sanções aos estabelecimentos. A detecção de fraudes nos produtos evidencia a necessidade de maior atenção por parte dos clientes.

Histórico de fraudes em azeites

Foto: Shutterstock

As análises físico-químicas do LFDA identificaram a adulteração no conteúdo dos produtos de duas empresas. As marcas afetadas, Doma e Azapa, ambas do Rio Grande do Sul, tiveram as mercadorias desclassificadas do processo de avaliação.

O Mapa orienta os consumidores a evitarem essas marcas e denunciarem fraudes pelo canal Fala.BR.

Em outubro de 2024, 21 marcas já haviam sido classificadas como impróprias para consumo. O mercado de azeites é o segundo mais fraudado mundialmente, e empresas com CNPJs baixados ou suspensos intensificam a suspeita de irregularidades.

Uma lista das marcas previamente desclassificadas inclui, entre outras, Grego Santorini, Alonso e Quintas D’Oliveira. A relação completa pode ser encontrada aqui.

Recomendações ao consumidor

Para proteger o consumidor de produtos fraudulentos, o Mapa oferece algumas recomendações:

• Evite azeite a granel.
• Desconfie de preços muito baixos.
• Consulte se a empresa está registrada no Mapa.
• Verifique listas de produtos apreendidos.
• Atente-se à data de validade e ingredientes.
• Prefira produtos com envase recente.

Além disso, o ministério solicita a denúncia sobre a venda de produtos fraudulentos por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o estabelecimento.

O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de substituição aos consumidores que compraram os produtos suspensos. Essa fiscalização reforça o compromisso do Mapa em garantir a qualidade e segurança dos produtos consumidos no Brasil.