Alteração na lei abre debate sobre permissão de furar sinal vermelho na madrugada; Entenda

Dirigir à noite pode ser um pouco perigoso, pois o movimento nas ruas diminui de forma considerável e deixa os carros que param nos sinais suscetíveis a assaltos. Por este motivo, muitos motoristas acabam cruzando o sinal vermelho quando não há movimento, mas isso é permitido?

O assunto gera muita polêmica, pois apesar de ser arriscado cruzar o sinal, com risco de gerar acidentes, também é arriscado permanecer parado em uma esquina deserta.

Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) feita recentemente deixou os motoristas ainda mais confusos sobre a permissão de cruzar o sinal durante a madrugada.

A alteração aconteceu na Lei nº 14.071, no artigo 44-A, que permite que os motoristas avancem o sinal vermelho em uma ocasião específica. Teria se tornado permitido então o avanço do sinal vermelho durante a madrugada?

Por mais que haja esta discussão e muitos condutores pratiquem este ato, nunca foi permitido ultrapassar o sinal vermelho, mesmo durante a madrugada e em locais perigosos e desertos. Todos os motoristas que praticavam corriam o risco de ser autuado em uma infração.

Com a mudança da lei, continua sendo proibido o avanço no sinal vermelho durante a madrugada, exceto em uma situação muito específica. A alteração da lei permite que os motoristas façam a conversão a direita no sinal fechado, porém apenas quando há sinalização permitindo isso.

Caso não haja sinalização indicando que é permitido dobrar a direita com o sinal fechado, os condutores que o fizerem estarão cometendo uma infração. A lei diz o seguinte:

“É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.”

Sendo assim, mesmo que o sinal esteja em um local perigoso e que seja muito tarde da madrugada, o motorista que desrespeitar as regras e ultrapassar o sinal vermelho pode receber uma multa de R$ 293,47 e mais sete pontos na carteira, já que se trata de uma infração gravíssima.

Aqueles que não se sentem seguros e preferem ultrapassar o sinal mesmo assim precisam estar cientes de que estão colocando sua segurança e a segurança de outros motoristas em risco e ainda suscetíveis a serem enquadrados em uma infração.