Anatel fecha o cerco contra Amazon e Mercado Livre

Uma pesquisa feita pelo Centro Tecnológico de Informação (FGVcia), mostrou que, no Brasil, existem milhões de aparelhos eletrônicos ativos, isso indica 2,2 dispositivos por pessoa.

Os mais comuns são os smartphones, que representam 258 milhões de dispositivos, totalizando uma média de 1,2 por habitante.

A popularização dos smartphones está cada dia maior. Se antes o celular era um item de luxo, hoje é basicamente uma extensão das pessoas.

No entanto, a democratização dos aparelhos tem feito surgir uma preocupação: a venda irregular de dispositivos.

Um estudo feito pela Associação de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Abinee), mostrou que o volume de aparelhos vendidos de forma ilegal no Brasil mais do que dobrou em um ano.

Em 2022, a quantidade não passava de 10% do total de aparelhos comercializados no Brasil. Em 2023, o número saltou para 25%.

Vendas irregulares impactam negativamente o país – Foto: Canva/Reprodução

Comércio online impulsiona venda irregular

O comércio irregular de celulares encontra um ambiente de difícil fiscalização: a internet. Por isso, a Amazon e o Mercado Livre estão sob ameaça de bloqueio no Brasil, caso não atendam às exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda de celulares irregulares.

O presidente da agência, Carlos Baigorri, mencionou durante uma coletiva em Brasília que tal medida seria extrema, porém, indispensável se houver descumprimento da legislação.

A Anatel emitiu um despacho para regular o mercado online de smartphones, estabelecendo multas que variam de R$ 200 mil a mais de R$ 6 milhões, junto a sanções que podem incluir a proibição de venda de determinados produtos.

Embora o despacho não mencione explicitamente o bloqueio total, a Agência vê essa medida como uma possibilidade concreta.

Vendas causam impactos negativos

Segundo a Agência, a venda de celulares irregulares não apenas representa uma concorrência desleal, mas também causa impactos como a destruição de empregos e a redução na arrecadação de impostos.

Por isso, a Anatel tem buscado um diálogo com empresas do setor nos últimos quatro anos e enfatizou que os próximos 30 dias serão importantes para verificar se Amazon e o Mercado Livre adotarão o plano de conformidade estabelecido.

A iniciativa também abrange outras grandes varejistas, como as Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee, com a possibilidade de inclusão de mais empresas no futuro.

Empresas respondem

A Amazon expressou surpresa com a decisão da Anatel, afirmando que tem colaborado com a Agência. A empresa mencionou medidas como varreduras frequentes e a suspensão de vendedores indevidos.

Por sua vez, o Mercado Livre informou que exclui produtos identificados como inadequados e notifica os vendedores, podendo bani-los permanentemente.

Ambos os varejistas reafirmaram seu compromisso em cooperar com a Anatel e os fabricantes de celulares.