Anatel pode BLOQUEAR atividades da Amazon e Mercado Livre no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os sites da Amazon e do Mercado Livre podem ser bloqueados no Brasil, se não seguirem as determinações do órgão.

A possibilidade foi mencionada durante uma entrevista coletiva em Brasília. O dirigente da Anatel reconheceu que seria uma ‘medida extrema’, mas ressaltou que poderia ser adotada em caso de descumprimento da lei.

A Anatel explicou que um possível bloqueio total afetaria até mesmo as lojas que não vendem smartphones ou outros produtos de telecomunicações.

Ao comprar com uma loja física, a Anatel afirmou que fecharia o estabelecimento se ele vendesse celulares irregulares, ainda que também comercializasse outros produtos de modo correto.

Vendas irregulares de smartphones são realidade no Brasil – Foto: Canva/Reprodução

Normas foram estabelecidas

A agência publicou um despacho que estabelece normas para o mercado online de smartphones.

As novas regras incluem multas que variam de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de sanções como a proibição da venda de determinados tipos de produtos.

Embora o bloqueio total não esteja explicitamente mencionado no ofício, a Anatel considera essa medida como uma possibilidade.

No entanto, a instituição explicou que está em diálogo com as empresas do setor há quatro anos.

Nos próximos 30 dias, será verificado se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estabelecido pela agência.

Além dessas empresas, a iniciativa inclui Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee, e outras varejistas também poderão ser inclusas no futuro.

Indústria irregular de celulares

Estudos mostram que o Brasil possui cerca de 1,2 smartphones por habitante, totalizando 258 milhões de aparelhos em uso. Essas informações são da 35ª Edição da Pesquisa do Uso da TI, realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

Em contraste, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o país tem 203 milhões de habitantes.

A pesquisa também revela que há 1,8 dispositivos portáteis, incluindo smartphones, notebooks e tablets, para cada habitante no Brasil, totalizando 384 milhões de unidades em uso.

Esse número representa um aumento em comparação com o mesmo período em 2023, quando havia 1,7 dispositivos portáteis ativos por habitante.

A indústria de eletrônicos estima que 25% dos aparelhos vendidos no Brasil sejam irregulares.

Tais dispositivos não passaram por testes para o mercado doméstico, não recolheram todos os impostos devidos ou não incluíram carregador na caixa.

Como evitar a compra irregular

É possível e necessário evitar a compra de celulares irregulares. Para isso, algumas precauções devem ser seguidas.

• A principal delas é comprar apenas de lojas e vendedores confiáveis, preferencialmente autorizados pelas fabricantes.
• Verifique se o aparelho possui a homologação da Anatel, que garante que o dispositivo foi testado para o mercado brasileiro.
• Confira também se todos os impostos foram recolhidos, o que pode ser feito solicitando a nota fiscal.
• Dispense ofertas com preços muito abaixo do mercado, pois podem indicar produtos sem garantia ou de procedência duvidosa.
• Verifique se o celular vem com todos os acessórios originais, como carregador e fones de ouvido.
• Por fim, busque avaliações e recomendações de outros compradores para assegurar a autenticidade e qualidade do item antes de finalizar a compra.