Anec avalia proposta de criação de imposto sobre exportação de milho 

A proposta parlamentar de criação de imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro está sendo avaliada pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) como algo injustificável.

De acordo com o diretor geral da Anec, Sérgio Mendes, a competitividade do milho nacional seria prejudicada pelo imposto no mercado externo, dificultando as exportações, além de ser um custo adicional ao exportador.

“É injustificável pensar em qualquer imposto sobre qualquer produto agrícola. É ainda mais grave pensar em taxação sobre o milho, que se tornou parceiro ideal da soja na alternância do cultivo e juntos compensam a desvantagem que o Brasil tem na logística”, disse o diretor.

Mendes ainda acrescentou que, há pouco tempo, o País conquistou o posto de segundo maior exportador mundial de milho. “O efeito nas exportações seria imediato. O Brasil perderia competitividade na hora e tiraria receita de um país altamente competitivo com reflexo na balança comercial. O espaço no mercado internacional seria rapidamente ocupado por outro fornecedor”, afirma.

“O Brasil não está com essa bola toda em milho. Não é simples retomar espaço depois. O esforço para tornar produto de exportação é grande”, declarou.

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) foi quem propôs a ideia de um imposto sobre as exportações de milho, com uma tarifa de 15% sobre os grãos exportados antes de 31 de dezembro deste ano. A proposta que será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramita por meio do Projeto de Lei 2814/21.

Além do imposto de 15% sobre o milho exportado, o texto também estipula que o Poder Executivo pode alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais até o final do ano. Manato alegou que a medida permitiria serviços corretos no mercado interno e que a tributação se justificaria quando os fornecimentos internos fossem escassos ou mesmo inexistentes. 

Entretanto, Mendes rejeita as alegações de que a medida aliviaria uma oferta apertada de grãos no mercado doméstico. Ele argumenta que o imposto desestimularia o cultivo do grão porque prejudicaria a produção, pois os agricultores ganhariam menos com a comercialização externa do grão e, além disso, um possível aumento da oferta interna poderia pressionar os preços do produto.