Aneel confirma manutenção de bandeira verde para dezembro

Condições favoráveis de geração de energia no país permitiram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar, nesta sexta-feira (24), a manutenção da bandeira tarifária verde, com validade para dezembro próximo, o que significa a não cobrança de custos extras ao consumidor.

A medida foi tomada dias depois de o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgar a decisão de acionamento de usinas termelétricas, para atendimento emergencial da forte demanda de energia no país, por conta do calor intenso.

Em contrapartida, a autarquia descartou um novo acionamento das termelétricas, em razão de os reservatórios das usinas hidrelétricas estarem cheios, o que confirma a previsão, feita no início deste ano, de que em 2023 não haveria adoção de bandeira tarifária, perfazendo 20 meses sem a cobrança de custos adicionais nas tarifas de energia. Em consequência, a bandeira verdade, mantida em vigor desde abril de 2022, continua a valer para todos os consumidores de Sistema Interligado Nacional (SIN).

Sistema de bandeiras tarifárias – Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é o indicador dos custos da geração de energia no país aos consumidores, atenuando os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Pela metodologia anterior, o custo da energia, em momentos de maior dificuldade de geração, era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, acrescido de juros. Atualmente, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Já a bandeira verde, que não implica cobrança adicional, está associada a um custo baixo de produção de energia, ao passo que as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam elevação do custo de geração, que reforça a necessidade de acionamento de térmicas, também vinculado ao volume dos reservatórios.

Pelo sistema vigente, a atualização das projeções de acionamento de bandeiras tarifárias é feita, de maneira constante, pela Aneel, com validade para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) – malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta entre usinas e consumidores. Maiores informações pelo site da Aneel.