Aneel fiz que tarifa de energia no Amazonas subiria 28,5% sem auxílio do governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliou nesta terça-feira que as contas de energia no Amazonas poderiam subir 28,5% com uma revisão tarifária em avaliação, caso não fossem adotadas medidas extraordinárias para reduzir os impactos sobre os usuários.

A responsável pelo aumento foi a privatização da concessionária Amazonas Energia, que pertencia à Eletrobras, em 2018. O leilão de venda da empresa garantia aos novos controladores direito de solicitar uma posterior revisão extraordinária das tarifas.

A chamada Conta-Covid reduziu em parte dos efeitos do aumento projetado, envolvendo cerca de 15 bilhões de reais em empréstimos às elétricas por parte do governo. A medida visava apoiar distribuidoras de energia e aliviar reajustes de tarifas previstos para este ano em meio à pandemia de coronavírus.

Segundo André Pepitone, diretor-geral da Aneel, “a Conta-Covid amortece as tarifas em 10,58%, um resultado bem significativo.”

O relator da revisão tarifária na agência, Sandoval Feitosa, pontoo que a Amazonas Energia solicitou um diferimento de parte do reajuste, o que na prática funciona como um parcelamento dos repasses. “O diferimento de componentes financeiros solicitado pela Amazonas Energia evitou outros 9,5% de elevação tarifária”, disse.

A diretoria da Aneel decidiu realizar consulta pública com prazo de 45 dias para debater um aumento médio de 8,5% nas tarifas da distribuidora do Amazonas, controlada pelos grupos Oliveira Energia e Atem.

Contudo, os diretores da Aneel reforçaram que governo do presidente Jair Bolsonaro está estudando uma medida para reduzir tarifas.

“Em breve algumas medidas que dizem respeito a tarifas serão anunciadas pelo governo federal e irão refletir de forma positiva na Amazonas, e vamos colocar na consulta pública os efeitos dessa medida”, disse Pepitone.

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na semana passada que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória – chamada de MP do Consumidor – que terá como um de seus objetivos a redução de custos de energia.