Bancos
Após pedido de Lula, Caixa adia implementação de medida polêmica
O PIX, como praticamente todos os brasileiros já sabem, é um sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, que permite realizar transações financeiras em qualquer dia, qualquer horário e sem qualquer cobrança adicional, como as taxas praticadas em outras transações.
Desde outubro de 2020, no entanto, é autorizada pela autoridade financeira no Brasil a cobrança dessas taxas quando as transações forem feitas por pessoas jurídicas, com exceção dos microempreendedores individuais (MEI), mas cada instituição financeira tem a liberdade de definir suas políticas e cobrar — ou não — o valor adicional.
A Caixa Econômica Federal era uma das únicas instituições financeiras, se não a única, que não praticava a cobrança dessa taxa, o que pode mudar em breve. Isso porque o banco havia decidido iniciar a tarifação das transferências feitas por pessoas jurídicas.
Caixa suspende tarifa no PIX
Apesar da notícia, que pegou muitos de surpresa, na última terça-feira, 20, a Caixa decidiu voltar da implementação da tarifa, que teria início no dia 19 de julho, ainda sem afetar as pessoas físicas e os MEIs do Brasil, que devem continuar com a isenção de taxas ainda por um bom tempo.
Inclusive, quem solicitou a suspensão da medida foi o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com informações dadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ainda conforme a Casa Civil, esse assunto deve ficar suspenso até o retorno de Lula da Europa, o que deve acontecer neste fim de semana.
A Caixa, em nota, afirma:
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos.”
A Caixa informa, inclusive, que é basicamente o único banco que ainda não está praticando as taxas, que estão devidamente regulamentadas na Resolução nº 30/2020 do Banco Central do Brasil. Agora, o que resta é aguardar o retorno do presidente para acompanhar o desfecho dessa história.
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