Aposentadoria por Invalidez: INSS atualiza lista de doenças; Veja as novidades

Recentemente, o governo anunciou que a lista de doenças que permitem ao cidadão se aposentar por invalidez foi atualizada e já se encontra disponível para consulta.

A relação de itens é bastante extensa e, portanto, requer mais atenção ainda por parte de todos os envolvidos no processo. Além disso, é importante lembrar que esse é um dos benefícios previdenciários mais famosos e reconhecidos do INSS.

Entretanto, é também um dos mais difíceis de conseguir, já que existem diversos trâmites extremamente minuciosos, necessários para prevenir fraudes e garantir o direito para aqueles que realmente precisam usufruir dele.

Uma condição básica para se fazer o requerimento da aposentadoria por invalidez é estar segurado pelo INSS, uma condição assegurada uma vez que o cidadão realize contribuições periódicas para o instituto, enquanto ele estiver exercendo atividade remunerada.

Quem pode se aposentar por invalidez pelo INSS?

Há uma série de dúvidas a respeito dos requisitos para conseguir esse tipo de afastamento definitivo do trabalho, e, como já foi relatado anteriormente, trata-se de um processo complexo e demorado.

No entanto, resumidamente falando, a pessoa precisa estar basicamente incapaz de maneira permanente e total. Lembrando que o segurado precisa se encontrar inapto para voltar a desenvolver suas atividades, além de não possuir capacidade de readaptação.

Porém, caso a pessoa não possa ser readaptada na sua função anterior, mas consiga ser inserida em outro tipo de trabalho, é quase certeza de que a aposentadoria lhe será negada.

Agora, quando o trabalhador sofre de alguma enfermidade grave que o impede de exercer qualquer tipo de atividade produtiva, as chances de conseguir ser aprovado para o benefício são muito maiores.

Desse modo, o próprio INSS possui uma lista de doenças para servir como uma espécie de guia para os médicos peritos. E foi justamente essa listagem que foi atualizada, passando a contemplar algumas patologias que antes não se encontravam ali. Veja:

• Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Contaminação por radiação;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Fibrose cística (Mucoviscidose);
• Hanseníase.

É claro que, se o requerente possuir algum mal que não esteja anotado aí, mas que também o impeça de exercer seu trabalho ou se adaptar a outra função, isso também será levado em conta e o caso será analisado com cuidado.