Aposentados aguardam pela liberação do 14º salário; veja o avanço do projeto

Há uma grande expectativa entre os aposentados de receberem o tão comentado 14º salário. Essa proposta foi sugerida pelo deputado federal Pompeu de Mattos, com o objetivo de diminuir as consequências da pandemia de Covid-19 em 2020.

Na época do auge da pandemia, foi preciso que a população ficasse em isolamento social, o que causou um grande prejuízo na vida financeira das famílias. O valor serviria para amenizar as dívidas.

Na proposta, estavam previstas duas parcelas para os aposentados e pensionistas do INSS, uma que seria paga em 2021 e outra em 2022. Mas isso não aconteceu, pois o projeto segue esperando análise do Legislativo.

Por enquanto, ela só foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania e a de Seguridade Social e família. Porém, ela segue parada na Câmara dos Deputados, aguardando ainda a análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O 14º salário pretende beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, bem como aqueles que recebem o auxílio-doença e o auxílio-reclusão. Ficam de fora dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um programa do Governo Federal.

Os segurados do INSS possuem direito ao 13º salário, que foi pago de forma antecipada em 2022. Ele era pago sempre no final do ano, porém, uma proposta foi aprovada por Jair Bolsonaro, que antecipou o pagamento para os meses de abril e maio.

O pagamento adiantado do 13º foi feito em duas parcelas, sendo a primeira paga nos meses citados e a segunda paga entre os meses de maio e junho.

Os aposentados, que passaram a receber o benefício após o adiantamento, receberam o pagamento no final do ano, com o valor correspondente aos meses de benefício.

A proposta do 14º salário não possui movimentação desde o dia 21 de julho de 2022 e ainda não se tem uma previsão de aprovação. Isso porque se for aprovado pela Câmara, ainda terá de ser avaliado pelo Senado, só então poderá receber sanção presidencial.