Aposentados, cuidado! Descontos indevidos podem diminuir sua renda. Como se proteger?

No Brasil, a aposentadoria é vista como um período de descanso e segurança financeira após anos de trabalho. No entanto, a realidade nem sempre segue esse roteiro idealizado. Um exemplo claro dessa situação é o caso de Hilda Maria de Barros Machado, uma senhora de 80 anos, que descobriu descontos inexplicáveis em sua aposentadoria.

Hilda, que depende de um salário mínimo de R$ 1.412 para cobrir suas despesas, começou a notar que valores entre R$ 30 e R$ 40 estavam sendo retirados mensalmente de seu benefício. Esses descontos, que ela nunca autorizou, somaram quase R$ 200, uma quantia significativa para quem vive com recursos limitados.

Identificando o problema

Após 20 anos recebendo aposentadoria sem incidentes, os descontos começaram a aparecer no extrato de Hilda em outubro de 2023. Em um dos meses, ela recebeu R$ 35 a menos do que o valor esperado. O extrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca (CBPA) como responsável pelos débitos, mas Hilda estava certa de que nunca tinha autorizado tais cobranças.

Buscando respostas

Diante dos descontos não reconhecidos, Hilda recorreu à sua filha, Adriana Machado, para tentar entender e solucionar o problema. Juntas, elas enfrentaram dificuldades para obter respostas claras. O contato com a CBPA não foi satisfatório, recebendo até tratamento de deboche, e o INSS, inicialmente, não identificou as cobranças como indevidas.

A luta por justiça

Não se dando por vencidas, Adriana registrou um boletim de ocorrência e continuou a pressionar por uma solução. Eventualmente, o INSS reconheceu o erro e prometeu excluir as consignações indevidas da aposentadoria de Hilda, garantindo que tais descontos seriam bloqueados nas futuras folhas de pagamento.

Um problema generalizado

O caso de Hilda não é isolado. Segundo dados do CNJ, milhares de processos relacionados a descontos indevidos em aposentadorias são registrados anualmente. Especialistas em Direito Previdenciário, como Sara Quental, alertam para a frequência desses incidentes, ressaltando a importância de os beneficiários verificarem regularmente seus extratos e conhecerem seus direitos.

Como proteger-se

Para evitar ser vítima de descontos não autorizados, é vital que os aposentados estejam atentos a seus extratos e saibam como agir caso identifiquem cobranças desconhecidas. Desde tentar resolver o problema diretamente com a entidade responsável até recorrer ao INSS, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo à Justiça, há caminhos para buscar reparação.