Aposentados do INSS que ganham mais de um salário mínimo não terão aumento real

Nesta semana, o governo anunciará o reajuste dos benefícios do INSS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Conforme acordado, a reposição será apenas da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto aumento real para aposentados e pensionistas nesse caso. A informação é de O Globo.

De acordo com o jornal carioca, para os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, haverá ganho real, acima da inflação. O valor desses benefícios seguirá o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.

O novo salário mínimo para 2024 foi fixado em R$ 1.412, determinado com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, além de três pontos percentuais referentes à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.

A Previdência atualmente atende cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, sendo que 67% desse grupo recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários. Esse percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.

O INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, encarregada de arrecadar as contribuições destinadas à sustentação do Regime Geral da Previdência Social. Este regime é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, como aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, entre outros, que fazem parte do conjunto de Atividades Exclusivas de Estado.

Esses benefícios são concedidos aos indivíduos que adquirem o direito a eles conforme estabelecido pela legislação. O INSS atua em parceria com a Dataprev, uma empresa de tecnologia encarregada do processamento de todos os dados relacionados à Previdência.

Além do regime geral, estados e municípios têm a possibilidade de criar seus próprios regimes, financiados por contribuições específicas.