Aposentados e pensionistas: veja quando seu 13° será depositado pelo INSS

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada oficialmente através de um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17 de abril de 2024).

Impacto econômico e social

Historicamente, o abono anual é distribuído no segundo semestre, nos meses de agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, o governo optou por antecipar esses pagamentos para o primeiro semestre, através de transferências para a economia. No ano anterior, os pagamentos ocorreram em maio e junho, dando continuidade nessa política.

Estima-se que cerca de 33 milhões de beneficiários serão favorecidos com a injeção de aproximadamente R$ 66 bilhões na economia ainda no primeiro semestre.

Quem está incluído?

Além dos aposentados e pensionistas, outros beneficiários do INSS também se beneficiam desse adiantamento como pessoas que recebem:

• Auxílio por incapacidade temporária.
• Auxílio-acidente.
• Auxílio-reclusão.

É importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apoiam e deficientes de baixa renda, não estão incluídos na antecipação do 13º salário. Esse grupo continua recebendo seus benefícios regularmente, sem a antecipação do abono anual.

Detalhes do pagamento

O 13º salário será liberado em duas parcelas distintas:

• Primeira parcela: Correspondente a 50% do valor do benefício, será pago durante o período de pagamento dos benefícios de abril, que acontece entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
• Segunda parcela: Compreende a diferença até completar o valor total do abono anual, e será pago com os benefícios do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.

Se por acaso o benefício do indivíduo for encerrado antes do final do ano, o valor pago será proporcional ao tempo em que o benefício esteve ativo até a data de cessação.

Calendário de pagamentos

A programação específica para o pagamento das parcelas varia de acordo com o valor do benefício e o número final do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Por exemplo, para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos começaram em 24 de abril e até 7 de junho, seguindo a ordem do último dígito do NIT. Confira a programação:

• Número final 1:

  • Abril: 24/4
  • Maio: 24/5

• Número final 2:

  • Abril: 25/4
  • Maio: 27/5

• Número final 3:

  • Abril: 26/4
  • Maio: 28/5

• Número final 4:

  • Abril: 29/4
  • Maio: 29/5

• Número final 5:

  • Abril: 30/4
  • Maio: 31/5

• Número final 6:

  • Abril: 2/5
  • Maio: 3/6

• Número final 7:

  • Abril: 3/5
  • Maio: 4/6

• Número final 8:

  • Abril: 6/5
  • Maio: 5/6

• Número final 9:

  • Abril: 7/5
  • Maio: 6/6

• Número final 0:

  • Abril: 05/08
  • Maio: 7/6

Para aqueles que ganham mais de um salário mínimo, os pagamentos estão programados para começar em 2 de maio e se estenderem até 7 de junho. Confira o calendário:

• Finais 1 e 6:

  • Pagamento de abril: 2 de maio
  • Pagamento de maio: 3 de junho

• Finais 2 e 7:

  • Pagamento de abril: 3 de
  • Pagamento de

• Finais 3 e 8:

  • Pagamento de abril: 6 de maio
  • Pagamento de maio: 5 de junho

• Finais 4 e 9:

  • Pagamento de abril: 7 de maio
  • Pagamento de maio: 6 de junho

• Finais 5 e 0:

  • Pagamento de abril: 8 de maio
  • Pagamento de maio: 7 de junho