Aprovadas as datas do abono salarial PIS/Pasep 2024: confira o calendário completo

Atenção trabalhadores do setor público e privado! Foi divulgado o cronograma oficial de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, cujo ano-base é 2022. Segundo o Governo Federal, os repasses começarão em fevereiro e a resolução obteve aprovação pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat).

Porém, a novidade para o ano seguinte reside na unificação dos calendários, tanto para os recebedores do PIS quanto do Pasep. Nos moldes anteriores, os servidores eram contemplados conforme o último algarismo constante na sequência numérica da inscrição.

Lembrando que, esses montantes são pagos para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram em um determinado período de carteira assinada e receberam em média até 2 salários-mínimos durante esta janela de tempo. Portanto, agricultores, empregadas domésticas e empregados PJ não possuem direito.

Conferindo o calendário atualizado

De acordo com o Ministério do Trabalho, os brasileiros poderão consultar se terão ou não direito a receber o PIS/Pasep a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, através da carteira de trabalho digital ou pelo portal gov.br. Conforme as novas regras, os recebedores terão as cifras repassadas conforme o aniversário. Confira as datas:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março
• Nascidos em março: recebem a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: recebem a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: recebem a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: recebem a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: recebem a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Por fim, como foi mencionado anteriormente, terão direito ao dinheiro aqueles que receberam até 2 salários mínimos mensais em 2022 (ano-base), estão inscritos no PIS/Pasep há no mínimo 5 anos e trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias nesse período. O valor a ser recebido em 2024 deve ser de R$ 1.412,00.