Arrecadação federal cresce em julho

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu um recorde histórico para o mês de julho, totalizando R$ 231,04 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal dia 22. Esse valor representa um aumento real de 9,55%, já ajustado pela inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Esse também é o melhor desempenho arrecadatório registrado para o acumulado de janeiro a julho, período em que a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, refletindo um aumento real de 9,15% pelo IPCA.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Especificamente, as receitas administradas pelo órgão somaram R$ 214,79 bilhões no mês passado, marcando um acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita chegou a R$ 1,45 trilhão, com um crescimento real de 9,07%.

Arrecadação federal

Esses resultados foram impulsionados por fatores macroeconômicos, pelo desempenho da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação de fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior, e pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis.

Além disso, o aumento da arrecadação em julho foi influenciado pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em municípios do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes nos meses de abril e maio. No entanto, essa situação de calamidade levou a uma perda de arrecadação no acumulado do ano. Das 497 cidades gaúchas, 478 foram atingidas pelo pior desastre climático da história do estado, com destruição de estruturas e impacto em famílias e empresas.

“Sem os pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação acumulada seria de 6,77% e, em julho, de 8,28%”, informou a Receita Federal.

Receitas Atípicas

No acumulado do ano, a Receita Federal estima que a prorrogação de tributos devido aos decretos de calamidade pública no Rio Grande do Sul resultou em uma perda de arrecadação de R$ 7,3 bilhões.

Em contrapartida, em julho houve uma receita adicional de R$ 700 milhões devido à prorrogação de prazos para pagamento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimento em abril, maio e junho foram adiadas para julho, agosto e setembro, respectivamente. Já o Simples Nacional com vencimento em maio foi adiado para junho, e o de junho para julho.

Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação em julho foi o recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, devido à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em julho de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra somou R$ 13 bilhões, em decorrência da lei sancionada em dezembro do ano passado, que alterou o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos fechados e rendas obtidas no exterior por meio de offshores.

IRRF

Ainda assim, a arrecadação total do IRRF-Rendimento de Capital em julho teve uma redução de 1,11% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando R$ 8,75 bilhões, principalmente devido à queda nas receitas de aplicações e fundos de renda fixa. No acumulado do ano, a arrecadação desse item alcançou R$ 81,93 bilhões, com um crescimento real de 17,83%, dos quais R$ 13 bilhões vieram da tributação de fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, pessoas físicas residentes no Brasil que mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos fora do país. Como resultado, o Imposto de Renda Pessoa Física arrecadou R$ 45,36 bilhões até julho, com um crescimento real de 18,14%. Apenas com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também ajudou a evitar perdas na arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração desses tributos resultou em uma perda de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023, houve uma receita de R$ 1,07 bilhão proveniente do imposto de exportação sobre óleo bruto, receita que não se repetiu em julho deste ano. No acumulado de 2024, a perda de arrecadação com esse imposto chegou a R$ 3,57 bilhões.

Outros Destaques

A arrecadação de julho foi marcada pelo desempenho positivo do PIS/Pasep e da Cofins, que somaram R$ 45,26 bilhões, um aumento real de 22,04%. No acumulado do ano, a arrecadação desses tributos atingiu R$ 302,46 bilhões, impulsionada, entre outros fatores, pelo retorno da tributação sobre combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento nas vendas de bens e serviços.

Houve também um crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando R$ 52,15 bilhões, um aumento real de 6,2% em comparação a julho de 2023, impulsionado pelo aumento de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

A Receita Previdenciária registrou R$ 53,559 bilhões em julho, com um crescimento real de 6,04%, devido ao aumento real de 5,81% da massa salarial, à postergação do pagamento em municípios gaúchos e ao aumento de 15% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no acumulado de janeiro a julho de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária cresceu 5,45%, totalizando R$ 371,69 bilhões.

Indicadores Macroeconômicos

A Receita Federal também destacou os principais indicadores macroeconômicos que contribuíram para o desempenho da arrecadação em julho, todos com resultados positivos.

Esses incluem o crescimento das vendas de bens e serviços em 2% e 1,3%, respectivamente, em junho (impactando a arrecadação de julho), e aumentos de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (influenciando a arrecadação acumulada).

A produção industrial também cresceu 5,63% em junho e 2% no acumulado, enquanto o valor em dólar das importações, ligado ao desempenho industrial, aumentou 18,39% em junho e 5,54% entre dezembro de 2023 e junho de 2024.

Além disso, houve um crescimento de 10,28% na massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado do ano.

(Com Agência Brasil).