Arrecadação federal sobe 10,46% em maio

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu um recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal. Este resultado representa um aumento real de 10,46%, ajustado pela inflação usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.

Este é o maior valor registrado para o mês de maio desde o início da série histórica em 1995. Também representa o melhor desempenho de arrecadação para o acumulado de janeiro a maio de 2024, período no qual a arrecadação somou R$ 1,09 trilhão, um aumento real de 8,72% pelo IPCA.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. No mês passado, as receitas administradas pelo órgão somaram R$ 196,68 bilhões, um aumento real de 10,4%.

Arrecadação federal

Os resultados foram influenciados positivamente por variáveis macroeconômicas, refletindo o comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação de fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pela reoneração do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Por outro lado, houve perda de arrecadação em maio devido à calamidade no Rio Grande do Sul, onde enchentes impactaram famílias e empresas, afetando 478 dos 497 municípios do estado e uma população de mais de 2,4 milhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 5,71% na arrecadação acumulada e de 7,14% na arrecadação de maio”, informou a Receita Federal.

Calamidade no RS

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, explicou que alguns fatores não são mensuráveis, mas há estimativas sobre o diferimento de tributos federais devido aos decretos de calamidade pública dos municípios. A perda de arrecadação em maio foi estimada em R$ 4,4 bilhões.

“Parte dos tributos relativos aos municípios em estado de emergência teve a prorrogação por dois meses. Para os contribuintes do Simples Nacional, a prorrogação foi de um mês. Houve também a interrupção da atividade produtiva, resultando na queda da arrecadação”, disse Malaquias durante uma coletiva de imprensa.

Parte dos tributos poderá ser recuperada após o término do prazo de diferimento, mas uma parte não será recuperada devido à perda de receitas causadas pela interrupção das atividades.

Outros Destaques

Contribuindo para a melhoria da arrecadação em maio, houve um recolhimento extra de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, algo que não ocorreu em maio de 2023. A arrecadação total do IRRF-Rendimento de Capital teve um aumento de 6,46% em relação a maio de 2023, alcançando R$ 8,22 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação com esse item chegou a R$ 52,85 milhões, um crescimento real de 25,08%, com R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis ajudou a evitar a perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração desses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.

Indicadores Macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação em maio. Entre eles estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 4,9% e 5,6% em abril (fator gerador da arrecadação de maio), e altas de 3,6% e 1,51% entre dezembro de 2023 e abril de 2024 (fator gerador da arrecadação acumulada).

A produção industrial também subiu 10,27% em abril e 2,47% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 0,37% em abril de 2024 e de 0,98% entre dezembro de 2023 e abril de 2024.

Houve ainda um crescimento de 16,02% na massa salarial em abril e de 11,3% no acumulado até o mês.

“Todos esses indicadores positivos explicam o crescimento da arrecadação em comparação com o ano passado. A trajetória de crescimento está em torno de 8% em termos reais e 12% em termos nominais, impulsionada pela atividade econômica. A crescente redução do nível de desemprego também é responsável pelo aumento do Imposto de Renda na fonte e da Previdência”, explicou Claudemir Malaquias.

(Com Agência Brasil).