Arroz Importado: Governo anula leilão e cancela compra; entenda

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas. A decisão foi anunciada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, o governo avaliou que muitas das empresas vencedoras do leilão apresentavam “fragilidades”, ou seja, “não têm capacidade financeira para operar um volume financeiro desse tamanho”. As 263,3 mil toneladas de arroz correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, foram liberados mais de R$ 7 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas. Fávaro explicou que nenhum recurso foi transferido na operação, e que é essencial conhecer a capacidade das empresas, pois envolve dinheiro público que deve ser tratado com responsabilidade.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e são conhecidas apenas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data definida para o novo leilão.

Arroz Importado

Também ontem, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. O site Estadão informou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, foi indicado por Geller. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é de propriedade de Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller, e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. O ministro Fávaro aceitou a demissão de Geller, destacando que, apesar de não haver fatos que desabonem Geller, o transtorno gerado pela situação levou à sua saída.

Preço do Arroz

A importação do arroz visa garantir o abastecimento e estabilizar os preços no mercado interno, que subiram em média 14%, chegando a 100% em algumas regiões, após as inundações no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi severamente afetada tanto nas lavouras quanto nos armazéns, além de problemas logísticos na distribuição.

Segundo Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito estreita. Ele mencionou que a Serasa prevê uma quebra de 500 mil toneladas na produção, e que é uma determinação do presidente Lula garantir que isso não afete o abastecimento e o preço do arroz na mesa dos brasileiros mais humildes.

Novo Leilão

A Conab solicitou comprovações das empresas envolvidas no leilão às Bolsas de Mercadorias de Londrina e do Mato Grosso, após dúvidas sobre a capacidade técnica e financeira dos arrematantes. O governo, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), construirá um novo edital para garantir uma análise prévia das empresas.

O ministro Paulo Teixeira afirmou que a decisão de anular o leilão e realizar um novo foi apoiada pelo presidente Lula. Ele destacou que o novo leilão será elaborado para assegurar que o arroz chegue à população a um preço justo. Algumas empresas vencedoras do leilão inicial, consideradas consistentes, concordaram com a anulação e participarão do novo certame. A Conab pretende anunciar o novo leilão em breve, adotando medidas de modernização e cautela.

Conab

O presidente da Conab, Edegar Pretto, ressaltou que o modelo de importação via leilão não era utilizado desde 1987 e foi adotado devido à emergência no Rio Grande do Sul. Ele reafirmou que o processo será revisitado para garantir a capacidade técnica e financeira das empresas participantes. Pretto concluiu enfatizando a importância de assegurar que o dinheiro público seja utilizado com responsabilidade, sem quaisquer fragilidades ou dúvidas sobre o processo.

(Com Agência Brasil e demais agências).