Assinaturas digitais x eletrônicas: qual a diferença?

Com o advento da era digital, a assinatura de documentos passou por uma revolução, migrando do papel para o meio eletrônico. Entre as formas modernas de assinatura, destacam-se a assinatura eletrônica e a assinatura digital. Vamos explorar as diferenças fundamentais entre essas práticas e esclarecer suas nuances.

Assinatura eletrônica: a identidade digital validada

As assinaturas eletrônicas, regulamentadas pela Lei n.º 14.603/2020, são validações de documentos realizadas por meios eletrônicos. Essa forma de autenticação recebe reconhecimento dos órgãos reguladores, conferindo à assinatura um certificado digital próprio.

Em analogia, é como se sua assinatura ganhasse um documento de identidade próprio, existindo oficialmente e sendo legalmente aceita no país, especialmente em documentos digitais formais.

As assinaturas eletrônicas são um passo crucial para a modernização dos processos, eliminando a necessidade de assinaturas manuscritas e permitindo a rápida conclusão de transações online. A facilidade de uso e a validade legal tornaram essa prática comum em contratos, acordos e diversos documentos que exigem autenticação.

Assinatura digital: um patamar superior de credibilidade

A assinatura digital é uma categoria específica de assinatura eletrônica, e atualmente, existem três tipos principais:

1. Assinatura eletrônica simples: oferece rastreabilidade por meio de informações como e-mail, login, IP do computador e localização geográfica. Registra as ações do usuário no documento;

2. Assinatura eletrônica avançada: além dos requisitos de rastreabilidade, inclui diversas formas de autenticação, como PIX, biometria e reconhecimento facial. Proporciona camadas adicionais de segurança;

3. Assinatura eletrônica qualificada (ou assinatura digital): esta modalidade engloba todos os aspectos das assinaturas eletrônicas simples e avançadas, acrescentando a garantia de um certificado digital ICP-Brasil. Esse certificado confere uma credibilidade excepcional à assinatura digital.

Entender a diferença entre esses métodos é crucial, principalmente ao escolher a melhor abordagem para suas necessidades no ambiente digital. Cada tipo de assinatura tem seu propósito e aplicação específicos, proporcionando opções flexíveis para diferentes contextos legais e transações online.

Ao considerar a segurança, a credibilidade e os requisitos de uso, a escolha entre assinatura eletrônica e digital torna-se uma decisão informada no vasto universo digital contemporâneo. A adoção dessas práticas reflete não apenas a modernização, mas também a segurança e eficiência em um mundo cada vez mais digitalizado.