Atenção, empreendedores: programa Desenrola para empresas deve ser criado em breve

Em um movimento recente para fortalecer o empreendedorismo no Brasil, o Ministro Márcio França, responsável pela pasta do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, propôs mudanças significativas.

Uma das principais ideias é elevar o teto de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas que se enquadram no Simples Nacional. Essa medida visa ampliar o alcance dessas categorias, beneficiando um número maior de negócios.

Desenrola: uma luz no fim do túnel para MEIs endividados

França também enfatizou a necessidade urgente de lançar o programa Desenrola para Pessoas Jurídicas. Esse programa, previsto para iniciar ainda no primeiro trimestre do ano, busca oferecer um alívio financeiro especialmente aos cerca de 7 milhões de MEIs endividados.

Muitos desses empresários estão lutando com dívidas acumuladas, principalmente aquelas relacionadas ao Pronampe, um programa de apoio a micro e pequenas empresas. O nível de inadimplência entre os MEIs que utilizaram o Pronampe é alarmante, chegando a 44%.

O Desenrola promete oferecer descontos e condições especiais para ajudar esses empresários a sair do vermelho. Durante uma conversa com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França encontrou apoio para essa iniciativa, mostrando uma frente unida no governo para impulsionar o empreendedorismo.

Mudanças no MEI e simplificação tributária

Outra proposta de França é tornar a categoria MEI mais atraente e acessível. Ele sugere que a contribuição para a Previdência seja proporcional ao faturamento da microempresa. Isso significa que quanto menos a empresa faturar, menor será sua contribuição, tornando o MEI uma opção mais viável para pequenos empreendedores.

Além disso, o ministro defende a extensão do prazo para que empresas excluídas do Simples Nacional possam pedir para voltar a esse regime de tributação. Isso daria uma segunda chance para negócios que, por algum motivo, saíram desse regime e agora enfrentam maior carga tributária.

Estas medidas, propostas por Márcio França, apontam para um futuro mais promissor para micro e pequenas empresas no Brasil.