Economia
Atrasados do INSS: Veja quem direito a R$ 1,33 bilhão liberados pela Justiça
Segurados que venceram processos judiciais contra o INSS já podem consultar a disponibilidade dos valores atrasados.
Cerca de 73 mil aposentados e pensionistas que venceram processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a R$ 1,33 bilhão em atrasados. A ordem de pagamento desses segurados foi emitida em outubro, o que significa que o dinheiro deve sair em pouco tempo.
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Esse total será pago a cidadãos que têm direito a valores de até 60 salários (R$ 66 mil atualmente). A concessão ocorre por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), geradas após a liberação do dinheiro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos tribunais regionais.
Em geral, todo esse trâmite leva cerca de dois meses após a sentença do juiz. No entanto, os cronogramas são definidos por cada tribunal.
Como consultar os atrasados do INSS
Para saber se o dinheiro foi liberado ou se já existe uma data para o pagamento, é só realizar uma consulta no TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo. Veja o passo a passo:
- Acesse o site do TRF (Tribunal Regional Federal) da sua região;
- Clique no menu por “Consulta processual”;
- Aperte na seta localizada ao lado de “Número do processo”;
- Selecione a opção “Requisições de pagamento”;
- Toque em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Informe o número do seu CPF, da OAB do advogado responsável ou do processo;
- Clique em “Pesquisar”.
Acima de 60 salários mínimos
Para atrasados acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito via precatórios. Nesse caso, quem teve a ordem de pagamento emitida entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021 só receberá em 2022. A consulta está disponível no site da CMO:
- Entre no site da CMO e toque em “LOA 2022 Precatórios”;
- Escolha o tribunal responsável pela emissão da sentença;
- Encontre no documento o número do seu precatório e confira a data.
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