As etapas incluem até aquisição.
Companhia atua em construção civil.
Companhia Paranaense de Energia.
Trata-se dos emolumentos.
Aumento real de 11,61% na base anual.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Levantamento do Sebrae.
Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).
Procedimento no Portal Gov.br.