Auxílio Caminhoneiro 2023: Inscrição, valor, que tem direito e todas as regras

O auxílio caminhoneiro foi um programa muito importante criado em 2022, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, nós vamos ter um novo presidente e novas mudanças políticas acontecendo no nosso país. Muitas dúvidas também estão cercando a população sobre o auxílio caminhoneiro em 2023 e sua continuação no próximo ano.

A última parcela do benefício será paga ao longo do mês de dezembro de 2022. Mas isso não significa que é o fim do benefício. Para que esse programa continue, o presidente Lula vai ter que manter ou prorrogar os pagamentos para os próximos meses. Essa medida está sendo estudada e levada em consideração na PEC do Teto de Gastos, que está tramitando em Brasília.

Quem tem direito ao auxílio caminhoneiro 2023?

Vale lembrar que para financiar os pagamentos do auxílio caminhoneiro em 2022, os pagamentos foram definidos em seis parcelas. O governo precisou de 5,4 bilhões de reais no total e esperava atender 900 mil contemplados.

Apesar disso, os beneficiários foram reduzidos pois eles foram incluídos aos poucos conforme eram regularizados com a Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT). Para ter acesso ao auxílio caminhoneiro em 2023, caso ele continue, você precisa se enquadrar em algumas regras.

A primeira regra é que transportadores autônomos de cargas precisam estar devidamente cadastrados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, o RNTRC. Esse é o principal requisito para os transportadores autônomos.

A segunda regra mais importante é estar com a carteira nacional de habilitação em dia. Outro fator importante é estar com o CPF válido.

A terceira e última regra é que o caminhoneiro autônomo precisa ter o registro de transporte de carga no ano de pagamento do benefício. Se o profissional seguir todos esses requisitos, ele terá direito ao auxílio.

O registro que falamos anteriormente, o RNTRC, pertence a ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por isso é preciso estar sempre atualizado na agência para que o cadastro esteja regularizado.

Como consultar o auxílio caminhoneiro 2023

Você pode fazer a consulta do cadastro do seu auxílio, se ele estiver disponível, no DATAPREV. Esse é o órgão responsável por selecionar quem é que vai ser contemplado com o Auxílio Caminhoneiro em 2023.

Para aprovar os beneficiários, o instituto usa como referência, como falamos anteriormente, os dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por isso é importante estar em dias na plataforma para saber se seus dados estão corretos.

Você pode fazer uma consulta no seu próprio celular, de forma online e bem simples. São três canais que você pode acessar a consulta pública da ANTT. No site, aplicativo ou telefone do Dataprev, você vai informar os dados do transportador ou do veículo e verificar a situação.

Você também pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência usando a opção benefício caminhoneiro. O caminhoneiro também pode acessar o RNTRC digital, onde é possível atualizar os seus dados cadastrais sobre a autodeclaração.

Valores do auxílio caminhoneiro em 2023

Na mesma linha do ano de 2022, o valor do auxílio caminhoneiro em 2023 pode chegar a R$ 1.000, independentemente de quantos veículos o trabalhador tenha. Ele vai receber apenas um benefício. O auxílio não é por quantidade de caminhões que possuem, mas sim por pessoa.

No ano de 2022 foram seis pagamentos que foram pagos de agosto até dezembro. Dessa forma, o governo precisaria gastar o dobro para manter os mesmos caminhoneiros dentro do benefício ao longo de 2023.

O pagamento acontece da mesma forma que acontecia em 2022, através do aplicativo Caixa Tem, que é a poupança social criada pelo governo Federal onde eles pagam os seus benefícios automaticamente.

O governo federal vai criar uma conta para você para que possa usar e receber os seus benefícios. Você vai usar o seu CPF e vai entrar na conta, a partir disso você vai fazer a movimentação através do aplicativo.

Pelo aplicativo você também consegue fazer transferências, colocar créditos no celular, pagar contas e até mesmo fazer empréstimos. É uma conta digital completa nas suas mãos para que você consiga ter acesso não só aos seus benefícios, mas também a outros serviços bancários.