Auxílio Emergencial: ministro já cogita parcelas de R$600 para nova rodada

Governadores de 16 estados brasileiros enviaram uma carta aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo o retorno do Auxílio Emergencial de R$ 600, mesmo valor que foi pago em cinco parcelas no ano passado.

Segundo os governantes, a garantia de uma renda emergencial para a população mais vulnerável é fundamental neste momento em que o calendário de vacinação conta a Covid-19 está mais lento do que o esperado.

Auxílio Emergencial

A volta dos critérios de liberação do benefício adotados em 2020 também é solicitada na carta. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, informa o documento.

Após pressão da classe política e da sociedade civil, o governo federal concordou em retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021. Em contrapartida, o governo enviou ao Congresso a PEC Emergencial que define gatilhos de contenção dos gastos públicos. Uma cláusula de calamidade foi inserida na proposta para deixar os recursos necessários para financiar as novas parcelas fora do teto de gastos.

PEC

No Congresso, onde foi aprovada em dois turnos, a PEC Emergencial definiu o teto máximo de R$ 44 bilhões para o pagamento do novo Auxílio Emergencial. Os recursos permitiriam o pagamento de quatro parcelas de R$ 250 para 44 milhões de brasileiros, atingindo um número menor de beneficiários e reduzindo o valor das parcelas em comparação ao ano passado. Em 2020, o governo federal destinou cerca de R$ 293 bilhões para o pagamento das 9 parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 ou R$ 1.200 e as quatro últimas (Auxílio Extensão) de R$ 300 e R$ 600.

Sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio para R$ 600 agora em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não descartar um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

“O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação” disse o ministro à Agência Senado.