Auxílio Emergencial: pagamento, pandemia e a nova rodada do benefício; saiba tudo

Após um vácuo de três meses sem repasses, o governo federal iniciou na última terça-feira (6) os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial. Retomado na fase mais aguda da pandemia, com recordes de mortes e avanço de medidas restritivas nas cidades, o programa deste ano vai liberar o equivalente a 15% da assistência de 2020.

De acordo com a Folha de S.P, para os recebedores do Bolsa Família, será mantido o calendário original do programa social, com pagamentos a partir de 16 de abril.

Uma nova rodada do auxílio em 2021 não estava no roteiro do governo. O plano inicial da equipe econômica previa uma redução gradual das parcelas, acompanhando os sinais de enfraquecimento da pandemia. O programa seria encerrado em dezembro e interligado a um Bolsa Família reformulado e mais robusto.

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Auxílio Emergencial

Ainda de acordo com o jornal, alvo de veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo programa social acabou na gaveta e 2021 começou sem nenhum tipo de socorro emergencial aos trabalhadores informais.

A nova rodada só entrou em negociação após forte avanço da segunda onda da pandemia e aumento da pressão de parlamentares sobre o governo.

Aprovada junto com um pacote que define medidas de ajuste fiscal para crises futuras, a nova assistência terá custo máximo de R$ 44 bilhões. Em 2020, foram autorizados R$ 322 bilhões para essa finalidade, e R$ 293 bilhões foram efetivamente gastos.

No ano passado, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300 —mulheres chefes de família recebiam em dobro.

Governo

O governo gastou em média R$ 46,9 bilhões por mês na primeira fase do programa em 2020. Quando a parcela caiu para R$ 300, o custo mensal foi para R$ 15,9 bilhões. A nova rodada tem custo estimado em R$ 11 bilhões por mês.

O programa encolheu. Tem orçamento, público e valor menores. Serão quatro parcelas que variam a depender da formação familiar. O benefício padrão será de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês —limitação que não existia em 2020.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico.

Em abril 2020, o programa foi iniciado com cerca de 68 milhões de pessoas elegíveis. Na etapa com pagamentos de R$ 300, a partir de setembro, o público médio ficou em 51 milhões de pessoas. Agora, o governo espera atender até 45,6 milhões de pessoas.