Bancos devolvem dinheiro ao INSS

Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram sacados dentro do prazo legal pelos segurados. Desse montante, R$ 4,947 bilhões foram devolvidos ao INSS em 2023, enquanto de janeiro a setembro de 2024, o valor estornado já ultrapassa R$ 2,938 bilhões.

De acordo com a legislação, se o beneficiário não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolver integralmente o valor ao Instituto. Essa medida se aplica especificamente aos segurados que utilizam o cartão magnético do INSS para acessar seus benefícios, visando evitar pagamentos indevidos e prevenir fraudes, como o saque por terceiros de valores destinados a beneficiários falecidos. Quando ocorre a devolução por falta de movimentação, o INSS suspende os pagamentos futuros ao segurado até que a situação seja regularizada.

Os beneficiários podem solicitar a reativação dos pagamentos e a liberação dos valores não sacados caso comprovem o direito ao benefício. O INSS, no entanto, informou que ainda não possui uma estimativa do número de segurados afetados por devoluções de benefícios ou quantos desses casos foram regularizados desde janeiro de 2023.

INSS

Mauro Hauschild, especialista em direito previdenciário e ex-presidente do INSS, explicou que os valores devolvidos pelos bancos retornam ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, uma conta onde o governo mantém recursos para cobrir o pagamento de benefícios, devido ao déficit entre arrecadação e despesas. Segundo ele, o montante devolvido pelos bancos, embora expressivo, não é inesperado, considerando o volume total de pagamentos realizados pelo INSS mensalmente. “Dado o número de segurados atendidos, é compreensível que uma pequena porcentagem de casos sem movimentação se traduza rapidamente em valores altos,” afirmou Hauschild.

Para os beneficiários que desejam regularizar sua situação e solicitar os valores não recebidos, o INSS oferece atendimento pela Central 135 (opções 6 e 1) e pelo portal Meu INSS. O Instituto também orienta os segurados a observar atentamente as datas de depósito e os prazos para saque de seus benefícios.

(Com Agência Brasil).