Bastidores do governo: Veja em que pé anda a discussão sobre a volta do imposto sindical

Nos bastidores do novo governo, está se formando devagar um discurso para explicar a reintrodução de um mecanismo de financiamento para os sindicatos, em substituição ao imposto sindical que já não existe mais.

Até o momento, essa medida não é o foco principal para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas é provável que as discussões sobre a volta da contribuição estejam vinculadas ao debate sobre a reforma tributária, segundo aliados do presidente.

De acordo com alguns argumentos, o governo provavelmente irá retomar o debate sobre a taxação de lucros e dividendos em uma etapa posterior da reforma, possivelmente no segundo semestre.

Para reduzir a “pejotização“, que é a prática de contratar funcionários de forma irregular por meio da abertura de empresas, seria preciso fortalecer a estrutura de fiscalização dos sindicatos.

Ou seja, os governistas afirmam que é necessário ampliar a cobrança sobre lucros e dividendos, sem prejudicar os trabalhadores que deveriam estar contratados com carteira assinada.

Desde antes de assumir o cargo, Lula tem sido pressionado pela base sindical. As centrais sindicais estão tentando persuadir o governo a apoiar a criação de uma nova contribuição, com cobrança e valor a serem aprovados em assembleia.

Uma vez aprovada, o desconto seria feito automaticamente na folha de pagamento dos funcionários com carteira assinada.

Imposto sindical

O imposto sindical era uma contribuição compulsória que os trabalhadores brasileiros eram obrigados a pagar ao sindicato da categoria profissional à qual pertenciam, independentemente de serem ou não filiados a esse sindicato.

Esse imposto era descontado anualmente do salário do trabalhador no valor correspondente a um dia de trabalho e tinha como objetivo financiar as atividades sindicais, como negociações coletivas, representação dos trabalhadores em ações trabalhistas, organização de greves, entre outras.

Em novembro de 2017, foi aprovada a reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade do imposto sindical.