BC abre nova consulta pública para simplificar operações cambiais acima de US$ 50 mil

Com o objetivo de reduzir, de 174 para 95, a quantidade dos respectivos códigos de classificação, o Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (1º), a abertura de consulta pública 96/2023, para simplificação das operações de câmbio acima de US$ 50 mil. A medida é semelhante a que baixou para dez códigos de classificação, no caso de operações cambiais até o patamar de US$ 50 mil. As sugestões para a nova consulta pública poderão ser enviadas até o dia 10 de julho.

Em nota, a autoridade monetária explicou que “o objetivo final da norma em consulta pública é aprimorar a regulamentação sobre o mercado de câmbio para trazer maior simplificação à prestação de informações relativas às operações desse mercado”, acrescentando que “a participação do público é importante para obtenção de subsídios para os estudos voltados à futura edição de norma sobre o assunto”.

Ao explicar que o valor da operação de câmbio será considerado o único critério para a escolha da lista de códigos para o público classificar a finalidade do negócio, o BC esclarece que, no caso da lista maior (para operações acima de US$ 50 mil), que apresenta número superior de códigos, serão eliminados códigos para classificação do grupo da operação cambial.

Em relação aos avanços na regulamentação do setor cambial, mediante a simplificação para a prestação de informações de suas operações, o BC entende que a contribuição do público, por meio do fornecimento de sugestões, constitui importante fonte de subsídios para o desenvolvimento de estudos voltados à elaboração da futura edição de norma sobre o assunto.

Ao disponibilizar espaço digital para recepção de arquivos eletrônicos referentes a consultas públicas a respeito de temas relevantes com relação ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o BC reúne informações que, por sua vez, vão auxiliar a instituição na tomada de decisões referentes a novas medidas regulatórias.

Além disso, a consulta pública, conclui a autarquia, visa “melhorar a comunicação do Banco Central com a sociedade, levando em conta que a transparência é um dos princípios fundamentais para a conquista de credibilidade, além de representar valor básico ao cumprimento de sua missão institucional, que é o de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente.