Banco Central faz alteração na norma que pode dispensar os bancos do sistema financeiro

Em março, o Banco Central anunciou uma alteração que irá permitir que os bancos sejam dispensados da iniciativa que pretende ampliar a competitividade no sistema financeiro, que é mais amplamente conhecido como Open Finance.

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É importante ressaltar que até a adequação da iniciativa, a utilização de determinados serviços do Open Banking exigia que todas as instituições detentoras das contas participassem.

Análise individual

O Banco Central irá fazer uma análise individual de cada caso baseando-se em inúmeros critérios, que vão desde o número e tipo de clientes, passando pelos serviços que são oferecidos até os canais digitais.

A dispensa é defendida pelo setor financeiro, especialmente para os bancos de atacado, que ainda que não seja considerada algo negativo para o Open Banking, a situação foi ocultada na edição da norma.

Nas alterações do mês de março, o Banco Central havia destacado somente a alteração de nomenclatura, em que o Open Banking iria migrar para o nome de Open Finance, e a necessidade de construir uma governança definitiva.

O que é o Open Finance?

Segundo o Banco Central, trata-se de um Open Banking mais desenvolvido, que prevê o compartilhamento de dados, informações e dos serviços de iniciação de transação de pagamento e do encaminhando da proposta de operação do banco.

A definição do Open Finance é um processo de compartilhamento voluntário de dados empresariais, bancários, financeiros e comerciais de uma pessoa física ou empresa, por meio de um programa apropriado e seguro para uma comunidade restrita.

Como funciona o Open Finance?

Os dados financeiros de uma pessoa física ou empresa podem ser compartilhados por meio de um canal digital da instituição financeira da qual ela é cliente.

A partir das informações que a pessoa ou empresa desejou compartilhar, as instituições poderão oferecer ofertas de produtos ou serviços financeiros de acordo com o perfil de cada cliente e com taxas de juros e certas condições de investimento especiais, dependendo do perfil.