BC anuncia moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

Os entusiastas de coleções terão a oportunidade de adquirir uma moeda de prata em celebração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Esta peça, feita de prata, terá um valor nominal de R$ 5, mas será comercializada por R$ 440.

A comercialização será exclusiva através do site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. De acordo com informações do Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades, podendo este número aumentar para até 10 mil, dependendo da demanda.

O anverso da moeda exibe o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com as páginas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito evocam a maneira como o livro foi redigido há dois séculos. Esta é a primeira vez que a cor é utilizada em uma moeda de prata no Brasil.

Constituição de 1824

Já o reverso apresenta o edifício do Congresso Nacional, ícone do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o sistema bicameral do Poder Legislativo, proposto desde a primeira Constituição do Brasil, com as duas Câmaras, de Deputados e Senadores, que constituíam a Assembleia Geral.

O lançamento da moeda comemorativa ocorreu em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Imperador

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, diante da falta de consenso na Assembleia Constituinte do ano anterior. Esta foi a Constituição mais duradoura da história do Brasil, permanecendo em vigor por 65 anos.

Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este representado pelo próprio imperador, com poderes superiores aos demais Poderes. Apesar de conter características ultrapassadas, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou um legado importante na administração pública brasileira até os dias atuais. Estabeleceu o sistema bicameral no Poder Legislativo, com a existência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que posteriormente mudou de nome para Supremo Tribunal Federal.

Lançamento

Durante o lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, destacou que a moeda comemorativa é uma forma de manter viva a memória da primeira Constituição brasileira. Ele afirmou: “O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, que homenageia as duas casas do Poder Legislativo e o texto legal que as originou. Esta moeda une presente e passado, mostrando de um lado o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo, e do outro o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito há 200 anos.”

(Com Agência Brasil).