BNDES poderá trabalhar com novo juro em seus financiamentos; saiba tudo

O Projeto de Lei 4135/23 propõe a instituição de uma nova taxa de juros para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), substituindo a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP), cuja formação será definida pelo Poder Executivo.

Conforme a proposta, a TFLP será calculada com base na meta de inflação futura para os próximos 12 meses e incluirá um prêmio de risco, representando o “lucro” do BNDES. Essa metodologia assemelha-se à antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), substituída pela TLP em 2018.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do projeto, argumenta que a TLP retirou do BNDES a capacidade de proteger investimentos produtivos contra instabilidades econômicas. A TFLP, segundo Schuch, permitirá ao BNDES atuar de maneira mais adequada às condições da economia brasileira e sua industrialização.

BNDES

O projeto também prevê a redução da TFLP em financiamentos para a indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social. Além disso, propõe que a taxa remunere os fundos governamentais que fornecem recursos ao BNDES, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do FAT destinados a programas de investimento serão remunerados pela TFLP quando aplicados em depósitos especiais.

O PL 4135/23 seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.

O Banco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma instituição financeira pública brasileira, vinculada ao Ministério da Economia. Sua missão principal é financiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, priorizando setores estratégicos, como infraestrutura, indústria, comércio e serviços.

O BNDES desempenha um papel crucial na promoção de investimentos de longo prazo e no apoio a projetos que estimulem o crescimento econômico. Entre suas atividades, destacam-se o fornecimento de crédito, a concessão de financiamentos e a participação em projetos de grande porte que demandam recursos substanciais.

(Com Agência Câmara).