Bolsa Família: Lula analisa pagar valor extra de R$ 150 por criança

O grupo de trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente recém-reeleito, estuda remover todo o programa Bolsa Família do regulamento do teto de gastos, que limita as despesas do Governo Federal.

A medida autorizaria que duas promessas feitas por Lula sejam cumpridas: não alterar o valor do programa, mantendo-o em R$ 600, bem como remunerar R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos que fazem parte de famílias que recebem o Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, ainda em janeiro de 2023.

O partido calcula ser necessário, no mínimo, R$ 18 bilhões no Orçamento para que seja garantido o pagamento, sendo estimado que ao menos 8,8 milhões de crianças se enquadrem no programa.

Conforme proposta do Governo Federal atual, o programa do Auxílio Brasil diminuiria para R$ 400 a partir de 2023, em virtude da falta de previsão orçamentária. Sendo assim, calcula-se que mais R$ 52 bilhões serão necessários para que o pagamento mensal do benefício seja de R$ 600.

Apesar de não demonstrar o cabimento no orçamento, o presidente atual, que foi derrotado nas urnas, fez a promessa de manter o valor atual do benefício.

Conforme cálculos realizados pela equipe de Lula, para que seja mantido o valor de R$ 600 mensais por todo o ano de 2023, haveria um gasto extra de R$ 52 bilhões, totalizando um orçamento de R$ 157 bilhões, superior ao orçamento atual, que destina R$ 105 bilhões, fornecendo R$ 400 por mês ao benefício.

Para inserir o pagamento ainda em janeiro de R$ 150 por mês a cada criança de 0 a 6 anos, será necessário mais R$ 18 bilhões, totalizando R$ 175 bilhões no orçamento, sendo R$ 70 bilhões acima do atualmente previsto na proposta orçamentária.

Tirando o Bolsa Família modificado do Orçamento, o grupo de Lula avalia a possibilidade de lidar com outros problemas, sendo que tal medida liberaria o valor atualmente previsto para o Auxílio Brasil, R$ 105 bilhões, para outros destinos, como a recomposição do Farmácia Popular, o aumento real do salário-mínimo, o programa de merenda escolar e os investimentos.

Alguns integrantes do partido do presidente eleito falaram sobre serem necessários até R$ 200 bilhões, número atualmente reduzido para R$ 175 bilhões. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, alegava serem necessários pelo menos R$ 100 bilhões.

Entretanto, caso os investimentos também fiquem fora do teto, a possibilidade é que o número se aproxime mais dos R$ 200 bilhões. Nesse ínterim, existe uma vertente do PT que alega que os investimentos também ficam fora do teto de gastos, não só o Bolsa Família.

Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara, reconheceu remover o programa do teto de gastos, regulamento fiscal que proíbe que as despesas aumentem mais que a inflação relativa ao ano anterior. O Deputado Federal sugere que a proposta seja discutida já na PEC da Transição, que almeja espaçar o orçamento de 2023 para o cumprimento das promessas feitas por Lula.

Com a minuta aprovada por Luiz Inácio – passível de possuir alguma alteração em comparação às noções que foram debatidas em São Paulo, Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, comparecerá a Brasília nesta terça-feira (15) para discutir o projeto junto aos parlamentários.