Bolsa Família realiza seu último pagamento após 18 anos de história

Cerca de um milhão de inscritos no Bolsa Família terão acesso à última parcela da iniciativa nesta sexta-feira, 29. A partir de novembro, o programa de transferência de renda com 18 anos de história será extinto e substituído pelo Auxílio Brasil.

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A lei que cria o programa será revogada oficialmente na próxima semana, mas ainda há possibilidade de retorno caso o Congresso deixe vencer ou modifique a Medida Provisória 1.061. Mas, até então, a iniciativa está com o fim previsto.

Os cerca de 14,84 milhões de beneficiários do programa ainda enfrentam incertezas sobre futuro. Embora o governo tenha prometido começar os pagamentos do Auxílio Brasil em novembro, as discussões acerca do valor do programa continuam.

O valor médio de R$ 400 prometido a partir de novembro terá que ser adiado para dezembro. No próximo mês, os aprovados receberão somente um reajuste de 20%.

Sobre o Bolsa Família

Criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, o programa surgiu da unificação de diversos benefícios já existentes. No início, o valor pago era de R$ 50 por família em extrema pobreza, com parcela extra de R$ 45 de acordo com a composição familiar

“Com um gasto muito pequeno, que não chegava a meio por cento do PIB, ele conseguiu romper o círculo vicioso da pobreza. Ninguém imaginava que um programa com um custo tão baixo, aplicado do país inteiro por um volume tão grande de pessoas, pudesse dar tão certo”, diz Sandra Brandão, economista da fundação Seade.

Mais de 3,4 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza em 2017 com os pagamentos do Bolsa Família, mostrou um estudo do Ipea divulgado em 2019.

Famílias vivem incerteza

Milhões de beneficiários estão incertos sobre o futuro do programa a partir de novembro. Técnicos do Congresso sinalizam que não haverá mais base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do Orçamento, o que coloca em cheque até mesmo os pagamentos de novembro.

“Neste momento está todo mundo com frio na barriga”, afirma Brandão.

“Até agora não tem valor e não tem recurso para pagar (o Auxílio Brasil), e o Bolsa não pode mais ser pago porque no dia 7 de novembro ele não existe mais. A partir do 7 de novembro não pode usar mais nada do Bolsa para pagar as pessoas”, completa.

Segundo Marcelo Neri, economista da FGV, a troca de programas gera um “risco de piora”. “Torcer para que ela (a operacionalização) seja o mais bem sucedida possível, mas não é uma coisa trivial não assim”.