Brasil deve chegar ao fim do ano endividado em 3/4 do PIB; confira

Informações do Tesouro Nacional trouxeram novas perspectivas para a economia brasileira em relação aos próximos anos. Segundo foi divulgado, a expectativa é que a dívida bruta do governo encerre 2022 em 74% do PIB. Assim, o resultado teve recepção com alívio por configurar uma redução de mais de seis pontos percentuais em relação ao resultado do ano passado. À época, a dívida ficou em 80,27% do PIB. Também se trata de um índice próximo ao patamar pré-pandemia, em 2019, quando estava em 74,4%.

Embora positiva, a notícia teve ares de cautela. Para o Tesouro Nacional, a queda do endividamento não anula a necessidade de manter o esforço de consolidação fiscal. Dessa forma, o órgão deu sinal para que os gastos sigam controlados e respeitando as âncoras fiscais. Parece um recado claro ao governo Lula, que articula a chamada PEC da Transição, com impacto fiscal de R$ 198 bilhões só em 2023. Estudos do Senado dão conta de que, em quatro anos, o valor total poderia ficar próximo dos R$ 800 bilhões.

O cumprimento das promessas de campanha de Lula é o principal motivador dos gastos fora do teto. Além da manutenção do Bolsa Família em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança até seis anos, há o aumento real do salário mínimo. Em contraponto, o Tesouro Nacional diz que a dívida de 2022, caso os números estejam certos, estará cerca de 9 pontos percentuais acima da média projetada para países emergentes. Ou seja, em tese, não há margem para o avanço deste índice. Pelo contrário, os esforços têm de ser na direção contrária, para continuar comprimindo-o.

“É importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos, combinação essa que vai exigir maior contribuição das contas primárias para a sustentabilidade do endividamento público”, disse em comunicado. Paralelamente a isso, houve a revelação de que o governo federal registrou superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro.

Conforme o próprio Tesouro, a cifra positiva reflete o crescimento da arrecadação de receitas administradas em R$ 5,1 bilhões e o avanço da arrecadação líquida do INSS em R$ 4,9 bilhões. Este último dado, particularmente, está diretamente ligado à expansão da massa salarial e maior arrecadação do Simples. Assim, o superávit registrado pelo governo no ano é de R$ 64,4 bilhões. “Com isso, espera-se que a União encerre o ano com um superávit primário da ordem de 0,4% do PIB, o primeiro desde 2013”, afirma o Tesouro.