Brasil e Portugal firmam 19 acordos bilaterais para fortalecer cooperação

Brasil e Portugal assinaram 19 acordos bilaterais dia 19, abrangendo áreas como saúde, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

Durante o encontro, Lula ressaltou a importância da diversificação das relações econômicas entre os dois países e destacou que o Acordo Mercosul-União Europeia, negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano passado, poderá aprofundar ainda mais essa parceria. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o acordo entrar em vigor”, afirmou o presidente.

Lula também defendeu que a parceria entre Brasil e Portugal pode servir de exemplo para o fortalecimento da integração global, especialmente em um momento de crescente protecionismo comercial. “Não há dúvidas de que o Acordo Mercosul-União Europeia trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, acrescentou.

Brasil e Portugal

Antes da cúpula, Lula e Montenegro tiveram um encontro privado e, em seguida, participaram da reunião ampliada com delegações dos dois países. A última edição da cúpula havia sido realizada em Lisboa, em 2023, durante visita do presidente brasileiro a Portugal, quando 13 acordos bilaterais foram firmados.

Neste ano, Brasil e Portugal celebram os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, enquanto cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil, formando a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

Diante dessa relação histórica, Lula enfatizou que não há espaço para xenofobia e preconceito entre os dois povos. “Ao longo desses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, afirmou.

Novos acordos

Os atos assinados durante a cúpula abrangem temas estratégicos para ambos os países. Na área de segurança, foi firmado um acordo para cooperação em investigações e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo. Em relação à infraestrutura, o compromisso envolve o desenvolvimento de portos e terminais aeroportuários. Já no setor de saúde, Brasil e Portugal trocarão experiências sobre promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.

Outros temas contemplados incluem meio ambiente, cultura, turismo, agricultura e tecnologia. Um dos destaques foi o lançamento do Diálogo Digital, que visa aprofundar debates sobre inteligência artificial e regulação de grandes empresas de tecnologia. “Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula.

Além desses compromissos, a Força Aérea Portuguesa confirmou a compra de 12 aeronaves Super Tucano, da Embraer. A parceria envolve a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, que adaptará as aeronaves para os padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Também foi anunciada a instalação de um escritório da ApexBrasil, agência de promoção de investimentos e exportações, em Lisboa.

Após a assinatura dos acordos, as delegações seguiram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu um almoço em homenagem ao primeiro-ministro português.

Encontros diplomáticos

Na véspera da cúpula, Lula recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, chefe de Estado do país europeu, que exerce uma função mais diplomática. À noite, os dois participaram da entrega do Prêmio Camões de Literatura à poetisa brasileira Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty. Considerada uma das maiores vozes da poesia nacional, Adélia, de 88 anos, não compareceu à cerimônia por questões de saúde e foi representada pelo filho, Eugênio Prado.

Com a assinatura dos novos acordos e a ampliação da parceria estratégica, Brasil e Portugal reforçam laços históricos e abrem caminho para uma cooperação ainda mais profunda em diversas áreas.

(Com Agência Brasil).