Brasil e Portugal vão anunciar 20 acordos de colaboração dia 19

Em 19 de fevereiro, Brasil e Portugal realizarão a 14ª Cimeira Luso-Brasileira em Brasília, com a expectativa de assinatura de cerca de 20 acordos bilaterais. As áreas de defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura serão os principais focos da reunião, que reunirá os mais altos governantes dos dois países.

De acordo com fontes diplomáticas brasileiras próximas às negociações, além dos temas mencionados, outros acordos estão em vias de ser firmados em áreas como proteção de informações, mobilidade acadêmica, cooperação policial, transição energética, combate a crimes ambientais e saúde pública.

A cimeira será precedida, no dia 18 de fevereiro, por uma visita de Estado do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil. Durante a visita, o presidente receberá um título ‘honoris causa’ em Recife, antes de seguir para a capital brasileira para os encontros oficiais.

Brasil e Portugal

O evento seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023, que resultou na assinatura de 13 acordos. O encontro deste ano começará com uma reunião bilateral entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, ocorrerão reuniões ministeriais e a assinatura dos acordos no Palácio do Planalto.

No mesmo dia, a escritora brasileira Adélia Prado receberá o Prêmio Camões, uma das mais altas honrarias literárias luso-brasileiras, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Acordos

Entre os acordos quase fechados, destacam-se a criação de um Acordo para a Proteção de Informação Classificada, essencial para fortalecer as trocas comerciais na área de defesa. Também está previsto um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e entidades portuguesas no setor da saúde. Na área cultural, o memorando entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal facilitará o intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.

No setor acadêmico e científico, um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal visa promover a mobilidade de pesquisadores e estudantes.

Áreas

Além disso, continuam em negociação acordos nas áreas de meio ambiente, transportes e economia digital, incluindo um memorando sobre crimes ambientais internacionais, cooperação portuária, combate ao terrorismo, segurança rodoviária, e ainda, o compartilhamento de informações sobre registros criminais e antecedentes.

Um acordo de destaque no combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é considerado de extrema importância pela diplomacia brasileira, que reforçou a intenção de trabalhar estreitamente com Portugal nesta área de cooperação.

A cooperação energética também estará em pauta, com acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal (ERSE), visando a regulação do mercado e a cooperação na transição energética. Também está em negociação um memorando sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade.

Além disso, está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa, como parte do estreitamento das relações entre as instituições de saúde dos dois países.

Imigração

Um tema que também será discutido durante a cimeira é a crescente preocupação do governo brasileiro com os relatos de xenofobia e discriminação contra brasileiros em Portugal. A diplomacia brasileira expressou sua preocupação com o aumento desses casos e com o impacto no relacionamento entre os dois países. “Essa é uma questão que sempre destacamos como uma preocupação”, afirmou uma fonte diplomática brasileira.

(Com Agências Internacionais).