Trata-se do PL 2047/23.
Trata-se do PL 2630/20.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que formaliza o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de...
Objetivo é financiar infraestrutura.
O texto seguirá para apreciação no Senado.
Trata-se do PLP 233/23.
Trata-se de um substitutivo para o Projeto de Lei 3/24.
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado.
Operação se dará via depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.