Caso Mariana: Justiça britânica retomará julgamento dia 13

A Justiça britânica retomará, em 13 de janeiro, o julgamento que analisa a responsabilidade da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil, mas a Vale não é ré nesta ação.

O processo, conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pela tragédia. As sessões começaram em 21 de outubro e foram suspensas em 20 de dezembro devido ao recesso de fim de ano.

Nos primeiros meses do julgamento, foram apresentados documentos e ouvidos depoimentos que, segundo o PG, mostram que a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem operava acima dos limites seguros e não possuía plano de evacuação adequado. Um ex-engenheiro da BHP teria admitido, em 2014, conhecimento de rachaduras na estrutura sem que medidas preventivas fossem tomadas. O escritório também argumenta que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias e decisões operacionais.

Mariana

Especialistas em direito societário foram chamados para debater se acionistas majoritários, como a BHP, podem ser responsabilizados individualmente por incidentes em empresas que controlam. Entre 13 e 29 de janeiro, o tribunal ouvirá especialistas em direito ambiental brasileiro e geotecnia, com alegações finais previstas para março. A decisão final sobre a responsabilidade da BHP deve sair ainda em 2025. Caso a mineradora seja considerada culpada, um novo julgamento definirá o valor das indenizações, estimadas em R$ 230 bilhões pelo PG.

A BHP, em nota, afirmou que a questão foi resolvida no Brasil por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões para reparação dos impactos do desastre. A empresa destacou a criação da Fundação Renova, responsável por destinar mais de R$ 38 bilhões em indenizações, auxílio financeiro e recuperação ambiental, beneficiando cerca de 430 mil pessoas e comunidades locais.

O rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos, 3 desaparecidos e 600 desabrigados. A tragédia despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, afetando 49 municípios e causando danos ambientais graves ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

(Com Agência Brasil).