Celular Seguro: o que acontece com quem não devolve um aparelho com alerta?

A fase mais recente do projeto Celular Seguro, promovido pelo governo federal, introduziu alertas específicos para celulares possivelmente roubados. O alerta visa incentivar a devolução dos dispositivos e reforça as consequências legais para aqueles que ignorarem a notificação.

Esta medida tem gerado discussões sobre a efetividade e o impacto na segurança pública.

Iniciado em 8 de abril de 2025, o programa distribuiu 1.118 notificações em seu primeiro dia. Em média, são enviadas 46 mensagens por hora, todas exclusivamente pelo aplicativo WhatsApp.

A ação é voltada para os novos proprietários de celulares e visa promover a identificação, além da recuperação de dispositivos roubados.

Consequências para quem não devolve o aparelho

Os destinatários das notificações devem comparecer a uma delegacia da Polícia Civil para verificar a procedência do aparelho. Sem a apresentação da nota fiscal ou prova da solicitação de alerta, o dispositivo deve ser entregue às autoridades.

Ignorar o comunicado resulta em investigação por receptação, crime que pode acarretar até seis anos de prisão.

O projeto Celular Seguro introduziu opções de bloqueio para dispositivos extraviados. Além do bloqueio parcial, que possibilita a recuperação do celular, há o bloqueio total, que inutiliza o aparelho. Este último é preferível quando não há esperança de recuperar o dispositivo.

Como funciona o sistema de bloqueio?

Para bloquear um aparelho é utilizado o IMEI, número de identificação do dispositivo.

O aplicativo Celular Seguro, disponível para Android e iOS, requer a configuração de contatos de confiança para solicitar bloqueios. Esta medida visa criar uma rede de segurança e aumentar as chances de recuperação dos aparelhos.

Impactos e perspectivas futuras

Embora o Celular Seguro tenha introduzido medidas significativas para combater o roubo de celulares, desafios persistem.

Novos projetos buscam estender a pena para crimes de receptação, reforçando a segurança digital. A iniciativa prevê a devolução de aparelhos em mutirões, como as ações recentes realizadas no Piauí.

O impacto da nova etapa do Celular Seguro no combate ao roubo de celulares é promissor. As notificações representam um avanço importante na busca por um ambiente mais seguro e tecnológico.