Cesta básica: Da tranquilidade ao susto de 60% – Entenda o porquê

Uma nova informação está preocupando a muitos brasileiros, de acordo com informações de alguns especialistas, a proposta do novo modelo de reforma tributária apresentado na semana anterior pelo Governo Federal, pode acabar provocando um aumento em muitos itens importantes para a vida do povo.

Por exemplo, o aumento médio nos impostos que recaem sobre a cesta básica e produtos de higiene pessoal poderá chegar a 59,83%, caso a estimativa realizada pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) estiver correta.

Inclusive, João Galassi, o presidente da instituição conversou recentemente com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad para discutir maneiras de minimizar esses impactos da melhor maneira possível, tanto para comerciantes como para os consumidores.

Por que as novas medidas afetarão tanto esse tipo de produto?

Segundo os cálculos apresentados pela associação citada acima, os lugares mais afetados serão os estados localizados na região sul do Brasil, se a proposta for aprovada efetivamente junto ao Congresso em Brasília, havendo uma elevação de 93,5% dos valores.

Logo, as regiões Sudeste e Centro-Oeste viriam seguidamente, amargando altas de 55,5% e 69,3%. Enquanto isso, para o Norte e o Nordeste, as porcentagens devem ser de 40,5% e 35,8%.

Assim, o estudo considerou itens como feijão, arroz, ovos, carnes, legumes dentre outros produtos essenciais na mesa do brasileiro, contando com a redução de 50% da alíquota padrão existente no Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), prevista em 25%.

Por fim, o texto referente à reforma tributária foca essencialmente na simplificação e unificação das tributações referentes ao consumo, e também deseja criar um Fundo de Desenvolvimento Regional, com R$ 40 milhões que seriam destinados para projetos em estados que possuem menor orçamento, na União.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da medida, que deverá ser votada ainda essa semana, pelo Congresso.  Entretanto, de acordo com Bernard Appy, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, os números apresentados pela ABRAS não são verídicos.

Então, os valores dos referidos tributos devem permanecer como estão hoje, não havendo nenhum aumento monstruoso ou algo do tipo. Ele ainda acusa os cálculos de desinformarem mais do que eventualmente informarem, uma vez que deixam de lado todos os benefícios que o novo modelo trará.

“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, revelou Appy.