CGU nega recurso contra multa de R$ 86,3 mi, informa Vale

A Controladoria-Geral da União (CGU) negou recurso impetrado pela Vale (VALE3) contra multa de R$ 86,3 milhões, informou a mineradora.

De acordo com o documento encaminhado ao mercado, trata-se de processo administrativo de responsabilização.

Também traz que a CGU, mesmo reconhecendo a inexistência da prática de atos de corrupção, concluiu que a Vale deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à Barragem I de Brumadinho/MG e que emitiu Declaração de Condição de Estabilidade positiva para a estrutura, no período de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento do órgão de controle, ela deveria ser negativa, circunstâncias essas que consistiram em ato lesivo à Administração Pública por dificultar a fiscalização da autarquia minerária, nos termos do inciso V do art. 5º da Lei nº 12.846/2013.

Dessa forma, a CGU manteve a multa no valor de aproximadamente R$ 86,3 milhões, nível mínimo estabelecido pela lei, sendo reconhecido o não envolvimento ou tolerância da alta direção nos fatos apurados.

“A CGU também determinou a publicação extraordinária da sua decisão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013. A Vale discorda da condenação e considera a Lei nº 12.846/2013 inaplicável ao caso, motivo pelo qual está adotando as medidas judiciais cabíveis no momento”, comunicou a companhia.

Por volta das 11h30 a ação VALE3 subia 1,44%, cotada a R$ 67,67.

Vale (VALE3)

Ontem a Vale e o grupo siderúrgico indiano Essar assinaram uma carta de intenções estabelecendo parceria no fornecimento de aglomerados de minério de ferro para o projeto Green Steel Arabia (GSA), na Arábia Saudita.

Trata-se do primeiro acordo preliminar de fornecimento assinado pela Vale com um cliente que estará instalado em um Mega Hub, complexo industrial voltado à fabricação de produtos siderúrgicos de baixo carbono.

Pelo acordo, a Vale fornecerá 4 milhões de toneladas por ano de aglomerados de minério de ferro (pelotas ou briquetes) para a rota de redução direta. Os briquetes serão produzidos pela mineradora no próprio Mega Hub da Arábia Saudita. Já as pelotas poderão ser produzidas pela empresa em Omã ou no Brasil.