Cidadania portuguesa ficou mais fácil? Veja o que mudou na lei

A nova lei sobre cidadania portuguesa, que passou a vigorar na última segunda-feira, é uma notícia animadora para muitos brasileiros residentes em Portugal desde 2019. Com alterações significativas, essa 10ª mudança na legislação simplifica o processo de obtenção da cidadania portuguesa e promete impactar milhares de vidas.

A advogada Priscila Corrêa destaca que os detalhes regulamentares da lei, previstos para serem divulgados em breve, são aguardados com expectativa pela comunidade brasileira no país.

Entendendo a cidadania portuguesa

O caminho para adquirir a cidadania portuguesa é variado e foi ajustado ao longo dos anos pelo Ministério da Justiça. Com um custo de € 250 (cerca de R$ 1,3 mil), existem diferentes categorias para aplicar, podendo ser feitas até pela internet por advogados autorizados.

As categorias para solicitar a cidadania incluem:

• Tempo de residência: Agora, quem vive legalmente em Portugal há cinco anos pode solicitar a cidadania. Isso inclui o tempo de espera pela autorização de residência, facilitando o processo.

• Descendência: Filhos e netos de portugueses têm direito à cidadania. Os netos são dispensados de comprovar laços com o país se dominarem o idioma. Para os filhos, é necessário comprovar a nacionalidade portuguesa dos pais ou que estes residam legalmente em Portugal há pelo menos um ano.

• Pais de filhos portugueses: Podem solicitar se residirem no país por no mínimo cinco anos.

• Filhos reconhecidos após os 18 anos: A nova lei permite que filhos reconhecidos por pais portugueses na idade adulta requeiram a cidadania, exigindo uma decisão judicial favorável.

• Cônjuges: Aplica-se a quem é casado ou vive em união estável com um português há mais de três anos.

• Judeus Sefarditas: Descendentes de judeus que deixaram Portugal devido à Inquisição também podem solicitar a cidadania, agora com requisitos mais rigorosos para comprovar a ligação com a comunidade portuguesa.

Rodrigo Gianesini, da consultoria Cidadania4u, nota um aumento significativo na demanda por cidadania portuguesa, evidenciando o crescente interesse dos brasileiros.

Mudanças importantes

• A nova legislação incluiu o tempo de espera pela autorização de residência como parte do prazo legal para solicitar a cidadania, facilitando o processo para muitos.

• A recente mudança para filhos reconhecidos por pais portugueses na idade adulta e as novas regras para descendentes de judeus sefarditas visam tornar o processo mais justo e rigoroso, prevenindo fraudes e garantindo que apenas aqueles com legítimas ligações ao país possam reivindicar a cidadania.

Portanto, para aqueles que se encaixam em alguma das categorias, agora pode ser o momento ideal para explorar essa oportunidade de fortalecer seus laços com Portugal.

Com informações do Portal O Globo.