Cidade nordestina pode perder não uma, mas DUAS praias de uma vez; entenda o caso

A capital sergipana, Aracaju, enfrenta uma mudança territorial significativa. Uma decisão judicial recente determinou a devolução de 20,78 km² a São Cristóvão, cidade vizinha. Essa área, rica em recursos turísticos e urbanos, abrange praias, escolas e unidades de saúde.

A ordem judicial, emitida pela 3ª Vara Federal de Sergipe, é final e inapelável. Com essa decisão, cinco bairros aracajuanos passarão para São Cristóvão, transformando cidadãos aracajuanos em cristovenses. A população de São Cristóvão, que já foi capital estadual, crescerá de 95 mil para 125 mil habitantes.

A transferência territorial está em pleno curso, com a Prefeitura de Aracaju buscando medidas para retardar o processo. As autoridades municipais argumentam a necessidade de um plebiscito, enfatizando o “sentimento de pertencimento” dos moradores afetados.

Aracaju (Foto: Viagens e Caminhos/Shutterstock)

Quais os impactos da decisão?

Os bairros Santa Maria, Mosqueiro, Robalo, Areia Branca e Matapuã, atualmente parte de Aracaju, serão integrados a São Cristóvão. Mosqueiro, um destaque turístico, possui praias e infraestrutura de lazer, atraindo visitantes.

• 14 escolas com mais de 6 mil alunos;
• 3 postos de saúde;
• 6,7 mil imóveis;
• 31 km de ruas pavimentadas;
• Receita de IPTU de R$ 5,2 milhões anuais.

Esses ativos, atualmente geridos por Aracaju, passarão para a administração de São Cristóvão, alterando a dinâmica financeira e social da região.

Origem da disputa

A origem da disputa remonta a uma emenda constitucional de 1999, que transferiu áreas costeiras de São Cristóvão para Aracaju sem consulta pública.

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, destaca a recuperação de um território historicamente vinculado à sua cidade.

Aracaju busca adiar a implementação da decisão por meio de recursos judiciais. A cidade enfatiza os riscos potenciais de mudanças não planejadas e defende a realização de um plebiscito, ideia refutada por São Cristóvão devido à falta de previsão legal.

Reações da comunidade

A mobilização em Aracaju é intensa. Associações de moradores, como o Movimento Somos Aracaju, contestam a decisão, clamando por consulta popular. Localidades como Mosqueiro clamam por assegurar sua identidade aracajuana.

Enquanto isso, o governo de Sergipe analisa o cumprimento da sentença em conjunto com o IBGE, responsável por redefinir os limites populacionais e territoriais.

Este caso destaca a complexidade dos litígios territoriais no Brasil, comparável a disputas em outras regiões, como a controvérsia entre Piauí e Ceará. A situação em Sergipe continua a evoluir, com novos desdobramentos aguardados.