Com a intenção de retomar a emissão de passaportes, PF libera verba

A Polícia Federal (PF) libera verba no valor de 37,3 milhões para o retorno da emissão de passaportes, serviço que havia sido suspenso.

A verba foi liberada de forma imediata pelo Ministério da Economia, isso porque o serviço tinha sido interrompido no sábado, 19, justamente por não haver orçamento para continuar a emissão do documento.

Essa medida foi assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento — Esteves Colnago — e teve sua divulgação com a publicação em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Mesmo com a liberação da verba, a PF disse que logo terá uma atualização sobre o tema, mas não disse concretamente que o serviço será retomado.

O valor liberado foi de 21,4 milhões de reais para serem utilizados em Ações de Proteção e Defesa Civil. Por outro lado, precisou haver um corte na verba destinada à Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico, no valor de 58,7 milhões de reais.

O agendamento e o atendimento nos postos da PF continuaram funcionando normalmente, no entanto, o documento em si, não haveria uma previsão para a ser entregue.

“O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária“, foi dito no comunicado da PF.

O orçamento para o ano de 2023, enviado pelo Governo Bolsonaro, conta com furos em diversas áreas, isso segundo o senador Castro, que vem sendo procurado por outros seguimentos para que seja solicitado um aumento nas verbas disponibilizadas para essas áreas.

Se a proposta do Governo for aprovada e o novo governo petista não conseguir aprovar a PEC de Transição, alguns programas sofrerão com 90% de corte em seu orçamento, tornando praticamente inexequível as funções dessas áreas.

O esperado é que com a liberação da verba, a emissão retorne à normalidade. No entanto, é necessário esperar uma atualização vinda diretamente da Polícia Federal no que diz respeito à situação da emissão dos passaportes para quem já solicitou ou virá a solicitar o documento.