Com a revisão do FGTS parada no STF, trabalhador acumula prejuízos

Segundo o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), trabalhadores que tiveram depósitos feitos no fundo a partir de 1999 estão perdendo dinheiro. Isso porque a a ação de revisão da taxa de correção monetária do FGTS está suspensa .

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Sem previsão de quando será retomada pelo Supremo tribunal Federal (STF), a ação, movida pelo partido Solidariedade, questiona a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a correção dos depósitos feitos nas contas do FGTS.

Atualmente zerada, ou seja, sem garantir nenhuma rentabilidade aos recursos do fundo, estima-se que o governo tenha deixado de creditar cerca de R$ 8,56 bilhões nas contas de trabalhadores, isso sem levar em consideração os juros compostos. Já no acumulado, desde janeiro de 1999, os expurgos da TR podem ter gerado uma perda de R$ 561 bilhões.

De acordo com o presidente do IFGT, Mario Avelino, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deveria ser usado na correção do FGTS. Hoje em dia, a TR não é mais capaz de compensar a inflação, o que acaba gerando prejuízos ao trabalhadores e reduzindo o poder de compra do brasileiro.

Interessados na revisão, ou seja, que tiveram contribuição no FGTS de 1999 a 2013, podem entrar com ação por meio de um processo na Justiça. Basta recorrer ao Juizado Especial Federal em se tratando de revisões no valor de até 60 salários mínimos.

Cabe destacar que o IFGT desenvolveu uma calculadora sem custo que considera o INPC ao invés da TR. Por ela, o trabalhador pode consultar e descobrir se houve perdas de rentabilidade do FGTS ao longo dos anos.