Combustível mais barato? Veja se mudanças no ICMS podem contribuir para abaixar o valor desse bem!

O grande conflito internacional entre Ucrânia e Rússia surtiu efeitos diretos no preço de diversos produtos, como o petróleo, como consequência, no combustível. Nesse sentido, o alto valor em itens importantes para os brasileiros, como o gás de cozinha, diesel e a gasolina fez com que o Governo tivesse que se articular em uma tentativa de frear esses efeitos. Por isso, entenda como mudança no ICMS pode impulsionar combustível mais barato.

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Entenda mais mudança no ICMS e redução no preço do combustível

Para mitigar o impacto no bolso dos brasileiros, houve a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) d,a Lei Complementar nº 192/2022, que altera as regras para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O PL sancionado estabeleceu a nova forma de cobrança do ICMS. Os preços passarão a valer para refinarias ou balcões de importação se o combustível for proveniente do exterior, no sentido de que a ocorrência do imposto, inclusive do exterior, ocorrerá apenas uma vez. Até então, ele existe em várias etapas da cadeia produtiva do combustível, com esses acréscimos indo para o bolso dos motoristas. Agora, a medida estipula a cessação do disparo de bombas.

Outra mudança é usar uma proporção fixa atrelada à unidade de medida (litro) ao invés de usar um método proporcional ao valor do produto. Além de garantir a redução da complexidade, a regra também protege os preços dos combustíveis da volatilidade do mercado. Dessa forma, há uma garantia muito maior na diminuição da complexidade tributária e da evasão fiscal também.

O preço do combustível irá baixar?

Segundo especialistas, a partir de dados que passaram por análise, as mudanças na regulamentação do ICMS poderão ajudar a reduzir o preço do combustível, ou pelo menos, mantê-lo estável sem aumento no valor. No entanto, vale ressaltar ser preciso esperar pelas definições das alíquotas para ter uma clareza maior sobre a influência no valor do combustível no país.