Como declarar ETFs no Imposto de Renda? Veja o passo a passo completo

Os Exchange Traded Funds (ETFs) são fundos que reúnem diversos ativos e são negociados na bolsa de valores como se fossem ações. Essa característica os torna atrativos para investidores que buscam diversificação de carteira sem a necessidade de adquirir papéis individuais.

Contudo, quando chega a época da declaração do Imposto de Renda, muitas dúvidas surgem sobre como informar esses investimentos corretamente à Receita Federal.

A tributação dos ETFs segue regras específicas, variando conforme a categoria do fundo e o tipo de operação realizada. Por isso, entender as exigências fiscais é essencial para evitar problemas com o Fisco e garantir que todos os rendimentos sejam declarados corretamente.

Como funciona a tributação dos ETFs?

A principal diferença na tributação dos ETFs está no tipo de renda gerada. Eles se dividem em duas categorias: ETFs de renda variável, que funcionam de forma semelhante às ações, e ETFs de renda fixa, que possuem regras tributárias simplificadas.

• ETFs de renda variável: seguem a tributação das ações, com alíquota de 15% sobre o lucro em operações normais e 20% em operações de day trade. Não há isenção para vendas abaixo de R$ 20 mil no mês, como ocorre com ações.
• ETFs de renda fixa: o imposto é recolhido direto na fonte, sem necessidade de pagamento via DARF. A alíquota varia conforme o prazo da aplicação: 25% para resgates em até 180 dias, 20% para períodos entre 181 e 720 dias e 15% para aplicações superiores a 720 dias.

Independentemente do tipo de ETF, o investidor precisa manter registros detalhados das operações para garantir o preenchimento correto da declaração.

Passo a passo para declarar ETFs no Imposto de Renda

A declaração dos ETFs no Imposto de Renda exige atenção às informações fornecidas pelo banco ou corretora. O processo varia conforme a situação do investidor.

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal.
2. Escolha o grupo “07 – Fundos” e selecione o código “09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”.
3. Clique em “Novo” e preencha os dados do ETF, incluindo nome do fundo e número de cotas.
4. Informe o CNPJ da administradora do fundo, disponível no informe de rendimentos.
5. Situação em 31/12/2024: insira o valor total investido no ETF (considerando preço de compra e taxas).
6. Ganhos obtidos devem ser declarados na ficha “Renda Variável” se forem ETFs de renda variável, ou na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” no caso de ETFs de renda fixa.

Se houver vendas com lucro, o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à operação. A Receita Federal não realiza o cálculo automaticamente, sendo responsabilidade do investidor gerar e pagar a DARF.

Como investir em ETFs?

Para quem deseja começar a investir em ETFs, o primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora de valores. Após isso, basta escolher um ETF que se alinhe ao seu perfil de investidor. Há opções que replicam índices da bolsa brasileira, como o Ibovespa (BOVA11), e também fundos que acompanham mercados internacionais.

Uma das vantagens desse tipo de investimento é a praticidade: em vez de comprar diversas ações, o investidor adquire um único fundo que já traz uma carteira diversificada. Além disso, os ETFs costumam ter taxas mais baixas do que fundos tradicionais.

No entanto, é importante lembrar que, como qualquer investimento em renda variável, os ETFs podem apresentar oscilações de preço. Por isso, é fundamental analisar o histórico do fundo, os custos envolvidos e definir uma estratégia de longo prazo para obter os melhores resultados.