Como funciona o vale-combustível nas empresas? É obrigatório?

Você tem um emprego com carteira assinada e já ouviu falar sobre benefícios como o vale-combustível? Para quem vai de carro ao trabalho, surgem várias perguntas: Esse benefício é obrigatório? Ele é considerado parte do salário? Tem a opção de ser recebido em dinheiro? Vamos esclarecer essas dúvidas segundo o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é a base da legislação trabalhista no Brasil.

Entendendo o vale-combustível

Segundo a CLT, o único benefício de transporte que as empresas são obrigadas a oferecer é o vale-transporte para quem utiliza o transporte público, como ônibus ou metrô, para ir ao trabalho. Mas e aqueles que vão de carro? Esses colaboradores oficialmente não precisam receber nada. No entanto, pensando em tornar as vagas mais atraentes e manter a equipe mais satisfeita, muitas empresas decidem oferecer o vale-combustível.

Como funciona?

A lei deixa claro nos artigos 457 e 458 que o vale-combustível não deve ser considerado parte do salário, ou seja, é um extra que não sofre com descontos trabalhistas ou previdenciários. Além disso, algumas empresas optam por dar esse benefício em dinheiro. Nesse caso, o valor acaba contando como parte do salário, entrando na soma do que o colaborador recebe todo mês.

Quanto dar de vale-combustível?

Definir o valor do vale-combustível pode não ser uma tarefa tão simples, já que não existe um valor fixo obrigatório. Cada empresa decide quanto pode oferecer, baseando-se em seu orçamento e no número de colaboradores que se beneficiariam. Alguns dão o mesmo valor que seria do vale-transporte, outros escolhem um valor fixo que caiba em suas possibilidades.

Há também empresas que preferem reembolsar os gastos com combustível. Nesse caso, o funcionário mostra quanto gastou para chegar ao trabalho e recebe esse valor junto com o salário. No entanto, isso exige que a empresa verifique todos os comprovantes, o que pode ser um processo longo e trabalhoso.

Quem tem direito?

Normalmente, qualquer colaborador que não utilize o transporte público para ir ao trabalho e prefira ir de carro pode receber o vale-combustível. Mas é importante lembrar: o vale-transporte e o vale-combustível são benefícios diferentes. Se você usa transporte público, o vale-transporte é seu direito. O vale-combustível entra como um plus para quem vai de carro.

Por que considerar o vale-combustível?

Oferecer o vale-combustível é benéfico tanto para a empresa quanto para os colaboradores. Para o time, representa uma ajuda no bolso com os custos de deslocamento. Já para a empresa, pode significar colaboradores mais satisfeitos, menor rotatividade e uma posição mais competitiva no mercado de trabalho. Vale a pena pensar na porcentagem de sua equipe que poderia aproveitar esse benefício e como isso pode impactar positivamente o ambiente de trabalho.

Com informações do Portal Exame.