Conheça o valor do Bolsa Família em 2023

Após as eleições ocorridas este ano, surgiu uma dúvida pairando sobre o Auxílio Brasil e sobre como será a partir de 2023.

Para o próximo ano, o programa será integrado ao Bolsa Família, criado em 2004 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em breve, será empossado novamente.

Qual será o valor do benefício?

Essa questão tem sido levantada por causa do teto orçamentário, para um controle dos gastos da União, ou seja, para manter as contas públicas sob controle e conter a dívida pública.

O teto para 2023, estabelecido pelo atual governo de Bolsonaro, impossibilitava que o benefício fosse mantido no valor de R$ 600 para todas as família atendidas atualmente.

Para que cumprir a promessa de governo de oferecer o Bolsa Família a R$ 600, a PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição) foi criada, retirando cerca de R$ 145 milhões do teto de gastos pelos próximos dois anos e possibilitando, por exemplo, a manutenção do valor.

Aprovação da PEC

Apesar de a PEC ter encontrado dificuldade para avançar nas negociações da Câmara dos Deputados, o valor de R$ 600 está garantido.

A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado, mas foi motivo de impasse na Câmara.

A solução foi a abertura de crédito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que o governo possa decretar por meio de uma medida provisória, que exige menos votos para aprovação, e garantir a renda mínima de muitos brasileiros.

Este foi um pedido original do partido Rede Sustentabilidade.

No entanto, mesmo com essas alterações, o governo precisa ainda avaliar a possibilidade de implementação de uma das promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Lula, a de um acréscimo de R$ 150,00 no benefício das famílias que tenham crianças menores de seis anos.

Esse acréscimo dependerá da viabilidade dentro do teto de gastos, mas a possibilidade já está sendo avaliada. Um pedido de detalhamento dessa medida provisória já prevendo a entrada de um recurso pelo Rede Sustentabilidade está sendo avaliada.

Também deverão ser respeitados diversos critérios pelos beneficiários para que possam ter direito ao acréscimo, como a criança estar matriculada e frequentando a escola.