Controlada da Gerdau vence processo judicial de crédito tributário estimado em R$600 milhões

A Gerdau informou que sua controlada Gerdau Açominas (GACO) venceu o processo judicial para exclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins, com efeito positivo de 600 milhões de reais no lucro líquido da empresa.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, a companhia afirmou que, após trânsito em julgado da decisão na véspera, a GACO teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação de créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior, uma quantia aproximada de 952 milhões de reais.

“O efeito no lucro líquido da GACO, a ser reconhecido no quarto trimestre de 2020, após os tributos incidentes e honorários advocatícios, está estimado em 600 milhões de reais”, disse a Gerdau, acrescentando que o valor ainda deverá passar por auditoria e validação via procedimento administrativo na Receita Federal do Brasil.

Após esta validação, a Gerdau estima que a GACO poderá monetizar os créditos dentro do prazo de até cinco anos.