Copel (CPLE6) será beneficiada por mudança em regras de concessão de energia

A Copel (CPLE6) será beneficiada por mudança em regras de concessão de energia.

Trata-se da Companhia Paranaense de Energia e o movimento diz respeito ao governo federal, que publicou um decreto, hoje, alterando as regras sobre renovação de concessões de geração de energia elétrica em casos de privatização.

Desta forma, o movimento por si abre espaço para companhias, como a Copel, que planeja privatização em 2023 ao mesmo tempo em que busca manter suas principais hidrelétricas.

Vale destacar, ainda, que o decreto altera um anterior, de 2018, editado na época da desestatização da paulista Cesp, processo viabilizado com a permissão para que o novo controlador renovasse as concessões hidrelétricas mediante pagamento de outorga.

Copel (CPLE6): dispositivo em contrato

Segundo a Reuters, a nova redação exclui um dispositivo que condicionava a renovação de concessões à “existência de contrato de concessão de serviço público de geração vigente no momento da privatização e com prazo remanescente de concessão superior a 60 meses do advento do termo contratual ou do ato de outorga”.

Também foi alterada a redação do artigo que trata do tipo de operação que resultará em privatização da titular da concessão.

A agência explica, ainda, que os novos termos explicitam que a privatização pode ocorrer não somente por transferência do controle acionário, mas também por “alienação de participação societária, inclusive de controle, abertura ou aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição”.

Importante dizer que na última semana a companhia informou que seu conselho de administração aprovou estudos para renovar integralmente por mais 30 anos as concessões das hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias, que somam 4,17 gigawatts (GW) de capacidade instalada.